Questão 927799

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Remuneração e salário; Trabalho noturno

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Trabalho noturno é o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• PARA QUE TIPO DE TRABALHADOR URBANO OU RURAL E AINDA TEM O ADVOGADO......
• Questão bastante dúbia eis que não explicitou estar questionando sobre a regra geral.
  
  Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
  § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
  
  É bom ressalvar que este horário se aplica ao trabalho urbano geral. Existem diferenças de horário para o trabalho em zona rural e entre algumas categorias de empregados.
• Apenas complementando o comentário do coleda...
  
  atividades rurais: 
  Pecuária - das 20h00 às 04h00 do dia seguinte
  Lavoura - das 21h00 às 05h00 do dia seguinte
• Colegas, numa questão deste tipo, na dúvida, sigamos a norma geral:
  
  "(...)entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte." (§ 2º do art. 73, CLT)
  
  "MACTE ANIMO"

• CERTO. Para trabalahdores urbanos.

  ADICIONAL NOTURNO. TRABALHADOR RURAL.

  Considera-se noturno o trabalho agrícola desenvolvido entre as 21 horas de um dia e 05 horas de outro, com um acréscimo de 25%, levando em consideração a hora como sendo de 60 minutos, força da Lei nº 5.589/73.