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o capital das empresas públicas é 100% público. Consta tal previsão no Dl200/67
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ERRADO
Essa é a definição de uma sociedade de economia mista!! Que é formado pela conjugação de capital público e privado, ficando a maioria das ações com direito a voto pertencente a pessoas política instituidora, ou a entidade da administração indireta (ou seja, controle acionário das S.E.M. deve ser da administração pública).
A Empresa publica possui capital integralmente público!!!! Naõ há possibilidade de participação direta de recursos de particulares na formação de capital das empresas públicas!
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EMPRESA PÚBLICA: Pessoa jurídica de DIREITO PRIVADO , integrantes da administração indireta, instituídas pelo poder público mediante autorização em lei específica, sob QUALQUER FORMA JURÍDICA e com CAPITAL EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO.
Alguém aí já ouvio falar em ações da EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS? Claro que não!
Empresa pública - CAPITAL 100% PÚBLICO
- FORMA DE ORGANIZAÇÃO - Qualquer das formas admitidas em direito ( Sociedades civis, S/A, sociedades comerciais, LTDA, etc)
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: Pessoa jurídica de DIREITO PRIVADO , integrante da administração indireta, instituídas pelo poder público, mediante autorização em lei específica, sob a forma de SOCIEDADE ANÔNIMA e com CAPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Alguém aí investirá sua futura remuneração de servidor público nas ações da Petrobrás? Claro que SIM! Ganharão bem.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA- CAPITAL = PÚBLICO E PRIVADO
FORMA DE ORGANIZAÇÃO= Sociedade Anônoma (S/A)
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"Curtinho":
Na Empresa Pública o capital social e os sócios são integralmente públicos, permitindo-se a chamada sociedade unipessoal (criados por um sócio só), enquanto que
Sociedade de Economia Mista terá sócios públicos e privados obrigatoriamente e o Estado deverá ser o acionista controlador do direito a voto, ainda que não seja o acionista majoritário.
Bons estudos!!!
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O enunciado refere-se à Sociedade de economia mista. O capital da empresa público é exclusivamente público.
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Empresa
Pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito
privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União,
criada por lei para a exploração de atividade econômica que o
Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de
conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das
formas admitidas no Direito.
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II - Emprêsa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Govêrno seja levado a exercer por fôrça de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
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Outra questão ajuda a responder, vejam:
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CAPITAL 100% PÚBLICO
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A questão se refere á sociedade de economia mista (ex: Petrobras) e não empresa pública (100% capital público - Metro, CPTM).
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EMPRESA PÚBLICA: PJ PRIVADA , ADM INDIRETA, INSTITUÍDA POR AUTORIZAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, QUALQUER FORMA JURÍDICA, CAPITAL EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO. (CAIXA ECONÔMICA)
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: PJ PRIVADA , ADM INDIRETA, INSTITUÍDA POR AUTORIZAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, SOMENTE NA FORMA DE S/A, CAPITAL PÚBLICO E PRIVADO. (BB E PETROBRAS)
AUTARQUIA: PJ PÚBLICA, ADM INDIRETA, LEI ESPECÍFICA...
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A questão deu conceito de sociedade de economia mista sob o nome jurídico da Empresa Pública (que deve ser formada com capital cem por cento público)
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ERRADA. Misturou conceitos (ok), Mas observem:
A empresa pública é 100% publica, mas contudo todavia entretanto, pode contar com vários sócios (EX: 60% da União + 20% Autarquia + 20% Sociedade de economia mista). Esta última, SEM é uma pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração pública indireta e pode participar do capital social de Empresa Pública. Essa questão caiu recentemente no Cespe! fiquem de olho!
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A empresa pública é composta por capital 100% público.
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GAB. ERRADO
CAPITAL TOTAL PÚBLICO
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Tem-se o conceito de SEM e não de EP.
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Capital social de Empresa Pública é 100% Chiclete com Banana. Com quantos anos você descobriu que o Guilherme Boulos e Bell Marques são a mesma pessoa?
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Gabarito: Errado
Lei 13.303/2016
Art. 3º Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.