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A contas constituídas pela apropriação de parcelas/fatias do lucro são as Reservas de Lucros.
As Reservas de Capital são constituídas com saldos de ganhos/receitas que não transitam pelo Resultado, logo não incrmentam o Lucro. Por exemplo, ágio na Emissão de ações.
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Reserva de lucros são contas formadas pela destinação de lucros apurados e contabilmente realizados que não foram distribuídos aos sócios e acionistas como dividendos. As Reservas de Lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art.
Reserva de capital = não advém dos lucros apurados na DRE.
Reservas de lucro = Advém da apuração do lucro na DRE.
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As reservas de capital são valores recebidos pela empresa (dos sócios ou de terceiros) que não se configuram como receita, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente à conta de Patrimônio Líquido.
Posssatizada.
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Lei 6.404. art. 182. § 4º
as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia serão classificados como reservas de lucros (com edições)
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Gabarito: errado
As reservas de capital são valores recebidos pela empresa (dos sócios ou de terceiros) que não se configuram como receita, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente à conta de Patrimônio Líquido.
Reservas de capital = ágio na emissão de ações; produto da alienação de partes beneficiárias e produto da alienação de bônus da subscrição.
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ERRADO.
Lei 6.404
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada aoresgate desses títulos.
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Reservas de Capital:
-> Ágio na emissão de ações
-> Produto da alienação de partes beneficiárias
-> Produção da alienação de bônus de subscrição