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Brasília – A representante permanente dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixadora Susan Rice, 48 anos, conversa hoje (17) com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Em discussão, as explosões em Boston, a crise na Síria, a ameaça de guerra nuclear na Península Coreana, a tensão em alguns países africanos e a proposta brasileira de ampliação do Conselho de Segurança da ONU.
Em relação à reforma do Conselho de Segurança, autoridades norte-americanas sinalizam que não há impedimentos, por parte dos Estados Unidos, aos esforços brasileiros para ampliar o órgão. A proposta do Brasil é aumentar o número de assentos do conselho – que atualmente tem cinco lugares permanentes e dez rotativos - cuja estrutura é de depois da 2ª Guerra Mundial.
http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2013/04/representante-norte-americana-na-onu-conversa-com-patriota-sobre
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GABARITO: CORRETO
O Brasil no Conselho de Segurança
Esta é a décima vez que o Brasil ocupa assento não-permanente no Conselho de Segurança (CSNU), cargo para o qual foi eleito pela Assembleia Geral para o mandato 2010-2011. Brasil e Japão são os dois países que mais vezes ocuparam assento eletivo no CSNU.
Conforme a Carta das Nações Unidas, o CSNU tem a responsabilidade primária pela paz e segurança internacionais. Um dos instrumentos de que se vale o CSNU para cumprir sua função é o estabelecimento de operações de manutenção da paz. Na atualidade, há 16 operações de manutenção da paz ativas em todo o mundo.
O Brasil participa, no momento, de nove dessas operações, com cerca de 2.200 militares e policiais.
A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) é o principal envolvimento do Brasil em operações de manutenção da paz. O Brasil é o maior contribuinte de tropas para essa Missão. De 2004 a fevereiro de 2010, o Brasil manteve contingente de 1200 militares, com rotação semestral. Após o terremoto, passou a manter contingente de 2.100 militares no terreno. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros tiveram experiência no Haiti. O comando militar de todos os 8.609 militares que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros desde 2004.
Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção da paz, tendo cedido um total de mais de 24.000 homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Embora tenha enviado militares e policiais em diversos casos, apenas a cinco operações o Brasil cedeu tropas, isto é, unidades militares formadas: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
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A organização das Naçoes Unidas, suas agências e sua relação com os Estado são assuntos frequentes nas provas para concurso. Sugiro este post que aborda de forma didática a organização bem como suas contradições contemporâneas. Além do texto o pos é acompanhado de um excelente video sobre a organização.
http://araoalves.blogspot.com.br/2010/11/onu-organizacao-das-nacoes-unidas-texto.html
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Gabarito certo
Importante: o Brasil não faz parte, atualmente, do conselho de segurança da onu.
Argentina, Ruanda, Austrália, Luxemburgo e Coreia do Sul foram eleitas nesta quinta-feira (18) para vagas provisórias no Conselho de Segurança da ONU, no período de 2013 e 2014.
Ruanda e Argentina não tiveram adversários para suas candidaturas nos setores África e América Latina e Caribe, mas precisaram ter mais de dois terços dos votos dos 193 membros da Assembleia Geral.
Ruanda teve 148 votos, e a Argentina, 182.
A Austrália venceu Finlândia e Luxemburgo no primeiro de dois assentos para o grupo "Europa Ocidental e Outros", com 140 votos. Em outra rodada de votação, Luxemburgo se garantiu.
Na última cadeira, para Ásia e Pacífico, a Coreia do Sul superou Camboja e Butão.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo cinco membros permanentes (EUA, Rússia, Reino Unido, China e França) e 10 rotativos.
Os cinco membros permanentes têm direito a veto, em uma configuração que representa o equilíbrio de forças que surgiu após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Portugal, no momento o único país de língua portuguesa no órgão, participa do Conselho até o dia 31 de dezembro. Os novos membros assumem em 1º de janeiro de 2013.
Os outros cinco membros não permanentes são Azerbaijão, Guatemala, Marrocos, Paquistão e Togo. Seus mandatos terminarão em 2013.
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Por favor, o CSNU, detém capacidade jurídica para autorizar o uso da força e fazer cumprir suas decisões em caso de ruptura da paz ou de ameaça à paz e à segurança internacional ?
Confesso que não entendi.
Força sempre.
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A demanda pela ampliação de assentos permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança é um dos principais pleitos da diplomacia brasileira, que tem a pretensão de conquistar um dos novos assentos permanentes. O Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros atualmente, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes. Os membros permanentes têm poder de veto, o que provavelmente não será estendido aos novos membros permanente caso haja, de fato, uma reforma no órgão. O Conselho de Segurança é o principal órgão da ONU no que tange à responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais, podendo autorizar o uso da força caso julgue necessário. Segundo o artigo 39 da Carta das Nações Unidas, “O Conselho de Segurança determinará a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, e fará recomendações ou decidirá que medidas deverão ser tomadas de acordo com os Artigos 41 e 42, a fim de manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”.
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Conselho de Segurança - 5 Permanentes
macete: RECIF
Rússia
E.U.A
China
Inglaterra (reino unido)
França
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O Conselho de Segurança veio com a criação da ONU para poupar as gerações futuras do horror da guerra, de maneira ágil e eficaz, tornando-se o "principal órgão responsável pelas decisões finais quando o assunto é paz mundial". O órgão, de acordo com artigo 23 da Carta, é destinado à "manutenção da paz e da segurança internacionais e para os outros propósitos da Organização", agindo "de acordo com os Propósitos e Princípios das Nações Unidas." Especificamente, deve atentar-se à solução pacífica de controvérsias, ação relativa a ameaças a paz, rupturas da paz a atos de agressão, aos acordos regionais e ao sistema internacional de tutela.
Fonte: http://araoalves.blogspot.com.br/2010/11/onu-organizacao-das-nacoes-unidas-texto.html
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Como internacionalista, eu nao sei se essa questao me faz rir ou chorar. Um dos maiores problemas enfrentados pela ONU é justamente a dificuldade em sancionar países e fazer cumprir suas decisões. Só acertei porque entendo que neste tipo de questão (atualidade, mais ampla e generalista), o avaliador toma por certo a que a instituição se propõe