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Ué, a questão ta errada porque?
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Comentário do Professor Nilo Roberto:"Errada. A vitaliciedade consiste na prerrogativa conferida de não perderem o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado. Entretanto quando ele diz JUIZ, o questionador está incluindo TODOS eles, quando na verdade o de primeiro grau somente o será após dois anos do exercício da magistratura."
Assim, os juízes substitutos (que são os que ainda não possuem a vitaliciedade) podem perder o cargo por deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
CF: Art. 95: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
Bons estudos!
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“Art. 95....................................................................................
I – vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de decisão judicial transitada em julgado ou de deliberação adotada na forma do § 2o deste artigo;
§ 2º O juiz vitalício perderá o cargo por decisão do tribunal a que estiver vinculado, tomada pelo voto de dois terços de seus membros, nos casos de infração ao disposto nos incisos I a IV do § 1o deste artigo ou de procedimento incompatível com o decoro de suas funções.
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Não é o cargo que é vitalício. A vitaliciedade é do juiz após decorridos 2 anos de efetivo exercício no cargo.
Se fosse inerente ao cargo, bastava passar no concurso que já se tornaria vitalício.
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CESPE e seus venenos!! só isso que tenho a falar!!
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Bom saber, não conhecia essa hipótese de relativização.
Mas que essa questão foi cretina, ah, isso foi.
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Desde quando JUIZ é julgado pelo Senado? Gente, tomem cuidado!!!
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A vitaliciedade se relaciona ao cargo em que o agente público se encontra. De fato, o cargo de juiz é vitalício. Todavia, o juiz que esteja em estágio probatório pode perder o cargo por decisão administrativa do Tribunal a que estiver vinculado ou por decisão do CNJ. Logo, como a questão não mencionou a parte em que o juiz só adquire a vitaliciedade APÓS 2 ANOS, conclui-se que este não possui tal garantia, podendo assim perder o cargo por uma simples decisão administrativa.
Questão errada! ;)
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Os que entram pelo quinto constitucional já entram VITALÍCIOS.
Não acho que seja pegadinha e sim questão mal elaborada!
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Dica: Se a questão estiver incompleta, vaga ou ser possível outra interpretação, vocês podem marcar como errada, sem qualquer dúvida.
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Eu marquei a questão como errada pelo simples fato de que a CF/88, no seu artigo 95 que descreve as garantias que os juízes gozam, diz em seu inciso I que os juízes de primeiro grau só adquirem vitaliciedade após dois anos de exercício e que nesse período podem perder o cargo por deliberação do tribunal a que o juíz estiver vinculado. Nos demais casos ele pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
Logo, dizer que o juíz somente perderá o cargo por decisão judicial transitada em julgado, como afirma a questão, é ir contra o texto da Constituição.
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Como já foi falado, a vitaliciedade é inerente à condição do transcurso de 2 anos no cargo. Como não foi dito que o Juiz já possuía a vitaliciedade, ele pode sim perder o cargo por outras razões.
Só que no dia da prova eu não soube interpretar dessa forma! rs
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Duvido que haja algum juiz de plantão que não defira liminar em mandado de segurança contra esta questão!!!
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Em relação ao comentário sobre juiz substituto, nao existe relação entre vitaliciedade e cargo de juiz substituto. Um juiz pode ser substituto durante toda sua carreira. A vitaliciedade vem após dois anos de exercício, enquanto o cargo de juiz substituto deixa de existir quando ele é efetivado em uma vara, de forma definitiva.
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No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após o cumprimento do estágio probatório de dois anos de exercício. No período do estágio probatório, no qual não há que se falar em vitaliciedade, a perda do cargo dependerá de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado. Uma vez cumprido o estágio probatório, o magistrado só perderá o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Entretanto, a Constituição Federal estabelece um abrandamento na vitaliciedade em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos magistrados que atuam como membros do Conselho Nacional de Justiça, ao prever que eles poderão ser processados e julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade (CF, art. 52, II). Tal abrandamento da vitaliciedade se dá porque, caso venham a ser responsabilizados politicamente pelo Senado Federal (impeachment), a condenação implicará a perda do cargo e a inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública.
Fonte: DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.
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O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
Wrong!!!
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
(...)
V exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
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Para quem ainda não visualizou o erro:
O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
O cargo de juiz não é vitalício. A vitaliciedade é uma prerrogativa do juiz, não do cargo!
O juiz não vitalício pode perder o cargo:
*Por decisão do Tribunal ao qual ele esteja vinculado.
*Por decisão judicial transitada em julgado.
O juiz vitalício pode perder o cargo:
*Por decisão judicial transitada em julgado.
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A aposentadoria compulsória pode ser entendida como perda de cargo?
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Lembro como hoje na hora em que fiz esta questão, a única coisa que lembrei foi que vitaliciedade é um benefício que o juiz tem por não perder o cargo por qualquer coisa, aí vem o CAPACITADO e ESPECIALIZADO em SACANEAR com PERGUNTAS ENDEMONINHADAS - CESPE, e me faz isso!
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cespe é uma praga dos concursos. ainda vem que existem outras instituições.
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Questão horrível. Alguém acertou no dia da prova?
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Gente, decisão judicial é diferente de sentença judicial.
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Pegadinha das boas pelo jeito.
A questão é que a VITALICIEDADE é uma GARANTIA FUNCIONAL DE INDEPENDÊNCIA, ou seja, é uma garantia dos membros. Garantias funcionais referem-se aos membros, enquanto garantias institucionais referem-se ao Poder Judiciário. Desta forma, é o membro que é vitalício, e não o cargo. Eu imaginei assim. Não acho que a questão esteja pedindo nada mais do que isso, e não enxergo se há tal possibilidade.
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CESPE é froide, existe questoes erradas, existe questoes certas e eexistes questoes CESPE!
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O Juiz também perderá o cargo coso venha a se candidatar a cargo político.
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Perai meus amigos, voces estao julgando de uma forma errada...
A pergunta eh:
"O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado. "
Claro que JUIZ eh vitalicio!! A questao em nenhum momento diz TODO JUIZ ou cita JUIZ SUBSTITUTO (Que nao eh vitalicio), discordo completamente da analise feita pela maioria dos que aqui estao, essa questao eh pra ser considerada como correta e caso haja algum embrolio, deveria ser ANULADA.
Voce tem que levar em conta o que esta escrito na questao, e nao o que vem a sua mente. Esse eh o problema de muitas questoes Cespe. Eles querem achar que o candidato eh besta.
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O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
Errado porque a questão generalizou.
No primeira grau, a vitaliciedade só será adquirida após o cumprimento do estágio probatório de dois anos de exercício. Assim, no período de estágio probatório, em que não há de se falar em vitaliciedade, a perda do cargo dependerá da deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
De outro modo, uma vez cumprido o estágio probatório, o magistrado só perderá o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Ademais, para não confundir:
- vitaliciedade (adquirida após dois anos de exercício) e inamovibilidade são atributos dos magistrados.
- estabilidade (adquirida após três anos de exercício) é atributo do servidor.
- depois de adquirir a vitalicidade, o magistrado só poderá perder seu cargo em virtde de sentença judicial transitada em julgado.
- o servidor estável poderá perder o cargo.
1ª) a redução, em pelo menos vinte por cento, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
2ª) a exoneração dos servidores não estáveis;
3ª) no caso de, após a adoção das medidas acima, permanecerem os gastos com pessoal acima dos limites, poderão ser exonerados os servidores estáveis.
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Minha querida Profa. Malu Aragao informou que: É porque há possiblidade dos magistrados (os ministros do STF) perderem o cargo por decisão do Senado Federal (art. 52,I e §ún).
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Caro Marcelo, infelizmente, você que está fazendo errada interpretação, pois quando na questão é falado SOMENTE, exclui a possibilidade do magistrado perder o cargo por deliberação do tribunal a qual está vinculado.
Preste atenção no texto da CF:
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado
ou seja, um juiz poderá perder seu cargo em duas situações
a) por deliberação do tribunal, se ainda não tiver alcançado dois anos de exercício
ou
b) por sentença judicial transitada em julgado, caso o magistrado já tenha concluído os dois anos.
Então, entendeu, quando a questão traz a palavra SOMENTE, exclui uma das situações, e a questão não diz se ele já tem, ou não, os dois anos, assim duas são as possibilidades de um juiz perder seu cargo.
Espero ter ajudado!
gabarito: ERRADO
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QUESTÃO: "O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado."
No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após o cumprimento do estágio probatório de dois anos de exercício. No período do estágio probatório, no qual não há que se falar em vitaliciedade, a perda do cargo dependerá de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado. Uma vez cumprido o estágio probatório, o magistrado só perderá o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Os membros do STF, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros do MP que ingressarem nos tribunais federais ou estaduais pela regra do "quinto constitucional" adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento em que tomam posse.
Porém, a CF estabelece um abrandamento da vitaliciedade em relação aos Ministros do STF e aos magistrados que atuam como membros do CNJ, ao prever que eles poderão ser processados e julgados pelo SF nos crimes de responsabilidade (CF, art. 52, II). Dizem abrandamento da vitaliciedade porque, caso venham a ser reponsabilizados politicamente pelo SF (impeachment), a condenação implicará a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, nos termos do art. 52, parágrafo único, da CF.
Portanto, a questão tem dois erros: o primeiro erro é quando a questão diz que o cargo é vitalício, uma vez que não é o cargo, e sim o juiz que pode vir a ter a garantia de vitaliciedade; o segundo erro é afirmar que o ocupante somente perderá o cargo de juiz por decisão judicial transitada em julgado, já que, pelo exposto nos parágrafos acima, sabe-se que há duas formas de o magistrado perder o cargo: antes de completar os 2 anos de estágio probatório e no caso de impeachment.
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G O S T A R I A Q U E O S A D M I N I S T R A D O R E S D O S I T E
F I Z E S S E M U M A M U D A N Ç A N O S I S T E M A
D E M O D O Q U E
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F O S S E M V I S U A L I Z A D O S P R I M E I R O
Q U E O S C O M E N T Á R I O S S E J A M
O R G Â N I Z A D O S D E F O R M A D E C R E S C E N T E
E M R E L A Ç Ã O A O N Ú M E R O D E E S T R E L A S!!!
FICA A DICA PARA O "QC"
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Lembrar que Ministro do STF pode perder o cargo por crime de responsabilidade se for condenado no Senado Federal(Artigo 52, II, CF)
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O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
A perda do cargo para quem goza de vitaliciedade se dá apenas:
1 - por sentença judicial transitada em julgado
2 - aposentadoria compulsória
3 - exoneração a pedido ou morte
Vocês estão muito presos ao texto da CF, tem que se libertar um pouco...
rsrs
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Pessoal, na parte superior da página do QC existe uma opção chamadaConfigurações. Ao clicar nesse item, aparecerá uma página contendo uma aba chamada Comentários. Lá você poderá configurar sua página para Não exibir comentários com conceito abaixo de: Regular ou Bom. Marcando, por exemplo,Bom, apenas os comentários com 3 ou mais estrelas ficarão visíveis. Isso permitirá que você filtre as informações, visualizando apenas as que possuem as melhores notas.
Como para o concurseiro tempo é imprescindível...
FICA A DICA!
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Oi colega Paulo Rodrigo, valeu pela dica. Porém, às vezes, mesmo os comentários com poucas estrelas, também são de grande valia... Portanto, acho legal se o QC ouvir minha sugestão! Então...
G O S T A R I A Q U E O S A D M I N I S T R A D O R E S D O S I T E
F I Z E S S E M U M A M U D A N Ç A N O S I S T E M A
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E M R E L A Ç Ã O A O N Ú M E R O D E E S T R E L A S!!!
OUTRA COISA: FAZER UM FILTRO QUE
MOSTRE APENAS AS QUESTÕES
QUE O USUÁRIO ERROU
DE SORTE QUE UMA REVISÃO
DOS ERROS FICARIA BEM MAIS FÁCIL
FICA A DICA PARA O "QC"
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Pérolas do Cespe!
Cespe - 2012 - TJ - RR - Técnico Judiciário - Os membros do MP gozam de vitalidade, após dois anos de exercício, e só perderão o cargo por sentença judicial transitada em julgado. CERTO (explícito que é após 2 anos).
Cespe - 2013 - TJ - DF - Técnico Judiciário - O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado. ERRADO (a questão não diz se é após 2 anos).
Questão horrível, mas fazer o que né?
Respondendo ao comentário (abaixo) do Ge Nobrega:
Pelo contrário!
De acordo com a Constituição, as garantias asseguradas aos juízes: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio também se aplicam aos membros do Ministério Público. E, além disso, em ambos os casos a vitaliciedade é adquirida após dois anos de efetivo exercício, por isso relacionei as duas questões.
CF/88
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Art. 128, I, do Ministério Público.
I - as seguintes garantias:
a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
Claro que existem peculiaridades em relação aos casos, mas esse não foi objeto de questionamento da assertiva! Meu comentário é baseado nas disposições expressas do texto constitucional e o seu?
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GLU GLU IÉ IÉ !
RÁAAAA!!!
PEGADINHA DA CESPE!!!
(TODO MUNDO ACHAVA QUE ERA, MAS NÃO ERA...)
Só pra descontrair, pessoal.
Bons estudos.
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Se o gabarito dessa questão fosse CERTO, todos nós iríamos explicar essa questão com embasamento doutrinável.
Como o gabarito foi considerado ERRADO, todos nós conseguimos explicar essa questao com embasamento doutrinável.
Não sei qual é o pior: o CESPE fazer a gente de marionete, ou NÓS de darmos sempre um "jeitinho" de achar explicação pra tudo.
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Só uma observação (Luana Muniz), Membro do MP e Juiz são cargos TOTALMENTE DIFERENTES.
A questão já está gerando muita polêmica, ainda vem um comentário "nada a ver" pra piorar a cabeça de quem ainda não conhece o assunto.
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EMBROLIO FOI DEMAISSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
IMBRÓGLIO CARA iuahhauihauauihuiaa
TU TAH DE BRICACHION TU ME CARA? huiahuauiahuia
PRONTO GENTE... DÁ UMA OLHADA NA VITALICIEDADE DO MP 128, §5, I CF
E DÁ UMA OLHADA NA VITALICIEDADE DO JUIZ NO ART. 95, I CF
TRATA-SE DE PEGADINHA DO MALANDRO!!!!!!!!!!!!!!!!! FIZERAM A CONSTITUIÇÃO PENSANDO EM FERRAR A GENTE NO CONCURSO.. SERIO RS.
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a cespe não sabe perguntar e sou eu quem paga o pato? saco cheio dessa banca!
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A vitaliciedade é a regra
ou seja, o magistrado apenas perderá o cargo por sentença transitada em julgado porém essa regra comporta duas exceções:
1) No interesse público por decisão do respectivo tribunal ou do CNJ - Assegurada ampla defesa
2) Por determinação do CNJ, a título de sanção administrativa, assegurada a ampla defesa
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Essa questaofoi meio contraditoria.
mas a linha de pensamento que encontrei na CF e:
Vamos analizar:
Por que se a questao afirma que o cargo ocupante do juiz é vitalicio entao entende-se que ele ja passou pelo estagio probatorio de dois anos e ja gozam da vitalicidade. Ai sim a forma em que ele perdera sua vitalicidade SOMENTE por sentença judicial transitada em julgado. mas a questao nao especificou se o juiz é magistrado, ou seja, se ja passou pelo estagio probatorio de 2 anos e alcançou a VITALICIDADE.
O Art 95 resalta que a perda do cargo do juiz no PERIODO de deliberação do tribunal de 2 anos, a qual o juiz estiver vinculado. quer dizer que nesse periodo ele pode perder seu cargo antes de alcançar a VITALICIDADE pelo tribunal ao qual ele esta vinculado.
a questao nao informa sobre o periodo de 2 anos. por isso esta ERRADA.
espero ter ajudado a esclarecer....Bons Estudos Fiquem todos com Deus^^Lelinha^^
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Na banca CESPE, não adianta estudar, tem que adivinhar!
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Por deliberação do tribunal; Sentença judicial transitada em julgado, às únicas
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Esse é o tipo de questão do cespe que só acerta que não estudou. Estranho néh ? kkk
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De fato, para o primeiro grau, a vitaliciedade só vem decorrido dois anos de efetivo exercício das atribuições do cargo. Questão venenosa visto que outras garantias dadas pela CF ao juiz vêm junto com a nomeação, a exemplo da irredutibilidade do subsidio.
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acho q esse SOMENTE fez a questão ficar errada!!!!
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Nos termos do art.95, I da CF temos que o juízes gozam das seguintes garantias.
I - vitaliciedade ( existe mais de uma opção para que ele perca o seu cargo e não somente a que foi indicada acima, qual seja, por decisão transitada em julgado), sendo também por aposentadoria compulsória ( Súmula 36 STF) e exoneração a pedido ou morte.
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Questão: ERRADA
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado
Em outras palavras
Antes de decorrido 2 anos o juiz poderá perder o cargo em deliberação do próprio tribunal a que estiver vinculado, depois disso, só por sentença judicial transitada em julgado.
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O erro não estaria na possibilidade da perda do cargo de juiz do STF por decisão do senado federal na apuração de crimes de responsabilidade praticados por esses ministros?
Nesse caso a afirmação não estaria errada por afirmar que somente por DECISÃO JUDICIAL se perderia o cargo?
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Nossa. Essa pegadinha foi a mais ridícula que já vi. Ainda bem que não fiz essa prova, se não era capaz de desistir de fazer concurso...
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O erro esta no SOMENTE
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Realmente, ainda fiquei na duvida desse bendito somente. Ê laiá!!
O juiz antes do cumprimento do estágio probatório (2 anos de exercício), não se fala em vitaliciedade, podendo perder o cargo por deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado. Uma vez cumprido o estágio probatório, se dará a vitaliciedade (perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado).
GAB ERRADO
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ERRADO!
E tenho dito: tem que ficar atento com expressões do tipo "somente", nunca, pode, deve, a princípio, predominantemente, fundamental, em geral, é possível, inclui, em regra, alguns, parte dos, a princípio, predominantemente...
Questãozinha fácil, mas que derrubou muito candidato por pura falta de atenção, pois o "somente" invalidou o item.
O cargo de juiz é vitalício? Sim.
Ocorre que, no 1° grau, essa vitaliciedade só será adquirida após 2 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal ao qual o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, por sentença judicial transitada em julgado.
Mas quais são os demais casos referidos no texto constitucional? São aquelas nomeações da regra do 5° constitucional feitas pelo presidente (oriundos da classe dos advogados e membros do MP), segundo as quais os juízes adquirem a vitaliciedade no momento em que tomam posse perante o presidente do respectivo tribunal. Nesse caso, sim, somente perderão o cargo "por sentença judicial transitada em julgado." conforme referiu o item.
Fika ligado, kbção!!!
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questão errada: o cargo de juiz (NO 1º GRAU)só é vitalício após dois anos de efetivo exercício,(a questão fala que o cargo de juiz é vitalício mas não fala o tempo)
já no (2º GRAU) é vitalício imediatamente. POSSE
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De acordo com o art. 95, I, da CF/88, os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida
após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de
deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de
sentença judicial transitada em julgado. Portanto, a ressalva quanto ao prazo
de dois anos, a afirmativa está incorreta.
RESPOSTA:
ERRADO
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Olha, eu já vi questão maldosa, mas essa está de parabéns!
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... e a morte ?
acertei usando este palpite, na lei 8112 no art. 33 inc. IX , uma das formas de vacância do cargo se dá pelo falecimento.
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Tem certas questões que acho que o examinador é o Serginho Malandro.....
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A pegadinha da questão se refere ao somente. Podemos levar em consideração o fato de não citar o estágio probatório.
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De onde essa galera tirou que "juiz substituto é aquele que não é vitalício", uma coisa não tem relação com a outra...
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Pessoal tá viajando legal. O erro da questão é dizer que o juiz SOMENTE perderá por decisão judicial transitada em julgado. Tendo em vista que, ele pode perder também durante o estágio probatório - antes de atingir a vitaliciedade, por deliberação do tribunal que ele estiver vinculado.
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Gente so lembrar da estabilidade que é apos 3 anos. A estabilidade o servidor vai adquirir.
Da mesma forma é a vitaliciedade que nada mais é que uma estabilidade com mais proteção.
Enfim, VITALICIEDADE o juiz vai adquirir apos 2 anos . Depois de atingido esses 2 anos somente por sentença
judicial transitada e julgado que ele poderá perder o cargo.
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vitaliciedade, pois serve não para proteger a pessoa do juiz, mas a função do julgador. Toda vez que um juiz atinge dois anos de efetivo exercício no cargo, e passa pelo estágio probatório, ele se torna vitalício e, com isso, só poderá ser afastado do cargo por uma sentença transitada em julgado
ERRADO-
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Antes de completados dois anos de exercício o cargo ainda não é vitalício, podendo, nesse período, haver perda do cargo por deliberação do tribunal ao qual o juiz estiver vinculado, conforme consta no art. 95, I, da CF.
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Essa questão realmente foi TOP. Concordo com os comentários da Lorrayne Carvalho e ainda acrescento o seguinte, deve-se lembrar também que os ministros do STF são chamados de ministros, mas não deixam de ser juízes, podem perder a vitaliciedade por conta de serem julgados pelo Senado nos crimes de responsabilidade.
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ERRADA
O Juiz de primeiro grau adquire vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício do cargo; depois disso, ele só perderá o cargo mediante deliberação da maioria simples do tribunal a que estiver vinculado ou por sentença judicial transitada em julgado.
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Errada.
CF: Art. 95: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
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Somente fazendo uma correção à colega Lorrayne Carvalho, se já não tiverem feito.
Afirmou em seu comentário o seguinte: (...)Assim, os juízes substitutos (que são os que ainda não possuem a
vitaliciedade) podem perder o cargo por deliberação do tribunal a que o
juiz estiver vinculado.(...)
Essa informação está equivocada. O cargo de juiz substituto é apenas o degrau inicial da carreira da magistratura. Nesse caso, só o fato do juiz substituto possuir dois anos de exercício já é atribuída a ele a garantia da vitaliciedade. Não é porque o sujeito é substituto que não poderá ser vitalício, e não é porque o sujeito é vitalício que quer dizer que não seja mais substituto. É perfeitamente possível um juiz substituto que não foi promovido a titular de determinada vara ter 2, 3, 10 anos de exercício.
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Cuidado, pessoal! O comentário que levou mais curtidas está equivocado ao dizer que os juízes substitutos são os que ainda não possuem a vitaliciedade. Uma coisa não tem ligação com a outra. Após os 2 anos, um juiz substituto adquire vitaliciedade e pode muito bem continuar sendo substituto. O contraponto de juiz substituto é juiz titular.
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Se o cargo fosse vitalício, de fato, o juiz tomaria posse e só o perderia por sentença transitada em julgado, mas não é assim que funciona, somente após 2 anos que ele adquire essa garantia e que durante esse interregno de tempo, ele pode perder o cargo por deliberação do tribunal.
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"Art. 22 - São vitalícios: (...) II - após dois anos de exercício:
a) os Juízes Federais;
b) os Juízes Auditores e Juízes Auditores substitutos da Justiça Militar da União;
c) os Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e os Juízes do Trabalho Substitutos;
d) os Juízes de Direito e os Juízes substitutos da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, bem assim os Juízes Auditores da Justiça Militar dos Estados. (Redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 13.11.1979) (...)
§ 1º - Os Juízes mencionados no inciso II deste artigo, mesmo que não hajam adquirido a vitaliciedade, não poderão perder o cargo senão por proposta do Tribunal ou do órgão especial competente, adotada pelo voto de dois terços de seus membros efetivos. (Redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 13.11.1979)"
FONTE: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)
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Boa noite.
gabarito :errado.
a vitaliciedade em primeiro grau, só será adquirida após 2 anos de efetivo exercicio de cargo, desde que, naturalmente, o magistrado supere o estágio probatório
Nesses dois primeiros anos, a perda do cargo dependerá de liberação do tribunal a que estiver vinculado art. 95,I;
Nos demais casos, é que o magistrado só perderá o cargo (uma vez vitaliciado) por sentença transitada em julgado.
Fonte: esquematizado,pag 768, ed17.
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Que questão. Cespe muito dificil
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Juiz de 1º em estágio probatório > Perde o cargo por deliberação do tribunal ou SJTJulgado
Juiz de 1º após 2 anos > Somente SJTJulgado
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A vitaliciedade confere a garantia, ao magistrado, de que ele só
perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, com todas as
garantias inerentes ao processo. Essa regra, entretanto, comporta uma
exceção, que é a perda de cargo por determinação do Senado Federal, no caso
de crime de responsabilidade cometido pelos Ministros do STF ou pelos
membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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CESPE sendo cespe. Tinha que fazer essas questões com um tabuleiro cheio de "búzios" para acertar.
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ixi , essa questão pegou muitos bizonhos!
kkkkkk
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A questão não é dificil. A afirmação não deixa de estar certa. O cargo Juiz é vitalício independente de ser 1º ou 2º grau. Questão apenas com o intuito de ferrar o candidato. O cespe é patético, adora causar em todo concurso. -.-''
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A para... perde o cargo quando morre, justificativa da banca.
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Inacreditável uma questão dessa.
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Sempre caio nsssa merda de peguinha
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ERRADO.
A vitaliciedade é uma prerrogativa conferida ao juíz após 2 anos de exercício no cargo, onde só perderá o cargo por decisão transitada em julgado. Antes desse prazo não há o que se falar em vitaliciedade.
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Questao certa e o gabarito deveria ser alterado. A Vitaliciedade É RAZAO pela qual um juiz so perde o cargo apos decisao transitado e julgado.
Acertou quem nao entende o conceito.
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muito cuidados com alguns comentários...o juíz so adquire vitaliciedade apartir de 2 anos de exercício.
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Gabarito errado
Deixa eu resumir a bagaça : O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
O erro está grifado , pois durante o estágio probatório o juiz pode perder o cargo após uma decisão administrativa .
FONTE: Adriane Fauth-ALFACON
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Os ministros do STF e os membros do CNJ tbm poderão perder o cargo por decisão que não seja a judicial , ou seja, por crime de responsabilidade e iniciativa do Senado Federal.
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QUESTÃO ERRADA. Juiz adquire vitaliciedade após Estágio Probatório e o perde por decisão transitada em julgado. Porém, durante o Estágio Probatório, o Juiz pode perder o cargo por decisão do tribunal a qual pertence.
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sem comentários...8*&#¨$*&¨#$)#!!!!!!!!!!!!!!
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Gabarito Errado!
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado
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A vitaliciedade é do juiz após decorridos 2 anos de efetivo exercício no cargo.
gab. errado
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Acredito que caiba recurso, pois nos 2 primeiros anos não se ocupa o cargo de juiz e sim o de juiz substituto. Logo, sob este ponto de vista o cargo de JUIZ seria sim vitalício.
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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Se fala que a porra do cargo é vitalício, então só pode perder por decisão transitada, pois está se referindo ao cargo após o prazo de 2 anos exigido para a aquisição da vitaliciedade. Agora se falasse que SE TORNA vitalício, aí sim, pois antes de adquirir a vitaliciedade pode perder por deliberação do tribunal ao qual esteja vinculado. Uma bosta de questão!
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Antes do Estágio probatório = Perde o cargo por decisão do próprio órgão
Depois do Estágio probatório = Adquiri a vitaliciedade = Só perde por decisão judicial transitado em julgado
Porém, não concordo com o gabarito. A questão falou que o cargo é vitalício, pressupõe que a questão se refere ao momento posterior aos 2 anos.
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ERRADO.
* Juiz: pode perder o cargo de duas formas:
1 - antes de ser vitalício: por decisão do tribunal;
2 - após a vitaliciedade: só por sentença transitada em julgado.
Vale dizer que só a vitaliciedade vai acontecer após os 2 anos; irredutibilidade de $ e inamovibilidade são imediatas.
* Promotores de justiça só podem perder o cargo por sentença judicial tranitada em julgado.
A CF prevê assim, pouca gente se atenta e a Cespe já cobrou isso em outras provas.
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Se é Juiz vitalício pressupõe-se que ja se passou os dois anos de estágio probatório.
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Boa madrugada, errado,
Vossa excelência, caso seja um juiz substituto que não tenha atingido sua vitaliciedade que se dá após 2 anos de exercício, poderá perder seu cargo por deliberação do tribunal.
Bons estudos
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Lembrando que a questão não disse que o juiz era vitalício. Disse que o cargo de juiz é vitalício, vírgula...
Gab E
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O CARGO de juiz não é vitalício. Para se tornar vitalício precisa de completar os dois anos de exercício.
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VIDE Q430169
PARA GRAVAR: TEM DOIS ANOS PARA NÃO FAZER M.@@...APÓS, TÁ LIBERADO....
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Errado
Pode perder o cargo antes de adquirir a vitalicieadade por uma deliberação do tribunal em que esteja lotado.
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Caí na pegadinha do Malandro.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL 1988
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
...............................................................................................................................................................................................
I – vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício,
dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver
vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
.............................................................................................................................................................................................
ERRADO
DEUS É CONTIGO!
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este é o tipo de questão que a cespe considera de acordo com o bom humor de seu examinador pois . eles poderiam dizer que questão incompleta nao está errada.
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A banca não está de sacanagem e também não está incompleta, levando em consideração que o cespe é uma banca inteligente e requer interpretação em suas questões, onde versa na constituição que o cargo de magistrado é vitalício?
O juiz ADQUIRE a vitaliciedade, o cargo não é vitalício.
Simples assim.
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Essa seria a regra geral, foi maldade do examinador, pois às vezes a banca diz que tá certo, às vezes diz que tá errado. Vai entender...
OS DE 1° GRAU, ANTES DOS DOIS ANOS DE EXERCÍCIO, NÃO SÃO VITALÍCIOS.
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QUESTÃO PERVERSA!!!!!!!!!!!!!!!!
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GABARITO ERRADO
O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Há dois casos em que os juízes do primeiro grau, no período de exercício de dois anos, podem perder o cargo. A conjução aditiva o indica.
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hahaha CESPE FDP
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ora, incompleta = CERTO
ora, incompleta = ERRADO
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Essa banca tem um humor do cão.
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Questao incorreta
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O CARGO DE JUIZ É VITALÍCIO - logo, ele só pode perder o cargo por sentença transitada em julgado
agora, se a banca tivesse escrito desta maneira: "Existe SOMENTE uma maneira de perder o cargo de juiz", aí sim estaria errado, pois ele não mencionou a palavra "VITALICÍO".
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Copiei essa parte de alguém.
Não sei se eu sou muito imatura pra responder essas questões mas me corrijam (por inbox) se eu estiver errada, ok?
O juiz só é vitalício depois de 2 anos.
Sendo vitalício, só pode perder o cargo em função de stj.
Mas se a questão afirma que o juiz é vilatício, como ele poderia perder o cargo em função de deliberação, se esta deliberação ocorre antes do prazo de vitaliecidade?
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O cargo é vitalicio. SIM .. a questão nâo pergunta como deve adquirir a vitaliciedade... pois alem do prazo de dois anos tem-se outros pontos como cursos, produção etc..
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
O destacado invalida a questão.
ERRADO
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Se a questão fosse "o cargo de juiz não é vitalício..." a CESPE daria certo ou errado?
Quem concordaria com isso?
Mas ok né.
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Primeiramente eu errei a questão, por ler e sair marcando sem me dar o trabalho de ler e interpretar
Agora refazendo a questão eu acertei mediante o seguinte raciocícinio:
1 - O cargo de juíz NÃO É ORIGINARIAMENTE VITALICIO, se fosse assim todo candidato aprovado em concurso público, já seria vitaliciado no momento da posse
2 - A vitaliciedade é adquirida após 2 anos de efetivo exercicio, apenas se o magistrado cumprir requisitos previsto na CF e no Estatuto da Magistratura
3 - Nesse interim, ele é passivel sim de perder o cargo, não por decisão judicial transitada em julgado, mas por deliberação do tribunal ao qual se encontra vinculado.
Gabarito: Errado
Deus abençoe a todos
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rimeiramente eu errei a questão, por ler e sair marcando sem me dar o trabalho de ler e interpretar
Agora refazendo a questão eu acertei mediante o seguinte raciocícinio:
1 - O cargo de juíz NÃO É ORIGINARIAMENTE VITALICIO, se fosse assim todo candidato aprovado em concurso público, já seria vitaliciado no momento da posse
2 - A vitaliciedade é adquirida após 2 anos de efetivo exercicio, apenas se o magistrado cumprir requisitos previsto na CF e no Estatuto da Magistratura
3 - Nesse interim, ele é passivel sim de perder o cargo, não por decisão judicial transitada em julgado, mas por deliberação do tribunal ao qual se encontra vinculado.
Gabarito: Errado
Deus abençoe a todos
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Questão muito inteligente.
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Não tem mistério: O cargo de juiz é vitalício após dois anos. Antes desses dois anos, pode perder o cargo por deliberação do tribunal.
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Li a questão, pensei: Que fácil, pq 100 comentários?
Respondi Certo, errei. Entendi o pq dos comentários.
Segura na mão de Deus e vai!
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Ele perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado depois de alcançada a vitaliciedade, ou seja, após dois anos de exercício. Durante os dois anos ele pode perdê-lo por deliberação do próprio tribunal.
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Eu fico porque RAIOS a banca faz questão incompleta? isso não mede conhecimento de ninguém.
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Eles dão o gab que quiser esta é a verdade.
Quantas questões desta banca tem incompletas e corretas.
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só após dois anos
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A pergunta é: A razão pela qual o cargo é vitalício se dá devido ao fato de só poder perder com trânsito em julgado?
Sim. É por essa razão que o cargo é vitalício.
Se pode perder o cargo por não passar no estágio é outra história.
A questão vincula a razão da vitaliciedade à perda com trânsito em julgado. E é exatamente por essa razão que ela existe.
Portanto, resposta é CERTO!
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Errado. Mas concordo ao mesmo tempo com o colega Luís. Inicialmente assim interpretei a questão.
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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só a título de aprofundamento galera, o quórum para exoneração do juiz ANTES de adquirida a vitaliciedade é de 2/3 do tribunal.
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Como eu tenho raiva de questões assim. Ora cobram regra geral, ora exceções... difícil é adivinhar o que querem.
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pessoal acho q alguns ainda nao entederam....a questão quer saber se "SOMENTE o juiz pedera o cargo por decisão judicial transitada em julgado???
a resposta é não..no art 95 linha I diz: que ele tambem podera perder o cargo "de deliberação do tribunal a que o juiz estiver
vinculado" "DECISÃO ADMINISTRATIVA" o juiz em estagio probatorio pode perder o cargo, ou seja, se o tribunal achar por algum motivo que ele deve sair o tribunal tem competencia pra mandar ele embora rsrs...
eu tbm errei...so depois de ler a CF com calma q vi o erro.
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A vitaliciedade ocorre após aprovação no 'estágio probatório' de 2 anos, se fosse do cargo, todo juiz, a partir da posse, seria vitalício. Diferentemente da inamovibilidade, por exemplo, que é garantia dada desde o ato da posse.
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O CARGO DE JUIZ NÃO É VITALÍCIO, LOGO ELE SÓ ADQUIRE VITALICIEDADE APOS 2 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
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Engraçado né... geralmente questão incompleta pra essa banca cagada é CERTA. Nesse caso tá incompleta e ERRADA. kkkkkkkk
De qualquer forma, depois de 3 meses fazendo ela eu acertei.
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O cargo é vitalício, mas o OCUPANTE pode perder esse cargo em duas hipóteses já sabidas.
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Matheus Gustavo, observe que na questão tem a palavra SOMENTE e, portanto, ela é retritiva e não incompleta. Por isto está errada. Isto não muda o fato de questões incompletas para a banca CESPE estarem certas!
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G O S T A R I A Q U E O S A D M I N I S T R A D O R E S D O S I T E
F I Z E S S E M U M A M U D A N Ç A N O S I S T E M A
D E M O D O Q U E TIVESSE A OPÇÃO ''DEIXAR EM BRANCO'' PRA PODERMOS MEDIR REALMENTE O NOSSO NÍVEL EM RELAÇÃO A QUESTÃO E NÃO TER QUE ''CHUTAR'' TODA HORA.
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Enquanto não for vitalício, pode perder o cargo, também, por deliberação do tribunal a que estiver vinculado.
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Há 2 erros na elaboração da questão:
O cargo de juiz não é vitalício, pois, se assim fosse, a pessoa que acabou de ocupar o cargo de juiz de direito não precisaria passar pelo estágio probatório de 2 anos, com risco de que, neste período, pudesse perder o cargo.
A palavra "somente" restringe a possibilidade da perda do cargo apenas através de sentença penal condenatória transitado em julgado, mas sabemos que o juiz pode perder o cargo administrativamente também.
Típica questão passível de anulação, e que denigre ainda mais a reputação da CESPE.
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Juiz não passa por estágio probatorio. Nos dois anos iniciais ele é considerado substituto, nesse periodo poderá perder o cargo por deliberação do tribunal. Após dois anos de pleno exercicio adquire torna-se vitalicio.
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O erro está no "somente". Não esqueçamos da hipótese de o juiz estar em estágio probatório, razão pelo qual perde a vitaliciedade por deliberação do tribunal.
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O cargo de juiz torna-se vitalício após 2 anos de exercício. A questão deu a entender como vitalício o cargo de juiz imediatamente após assumi-lo, estando errado.
Gabarito: ERRADO
Bons Estudos!!!
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Vitaliciedade (adquirida após 2 anos de exercício):
primeiros 2 anos -> a perda do cargo depende da deliberação do tribunal a qual o juiz está vinculado;
após 2 anos (vitaliciedade foi adquirida) -> a perda do cargo só acontece por sentença judicial transitada em julgado.
Assertiva: O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
Com o exposto, chegamos a conclusão que durante os primeiros 2 anos (enquanto não há vitaliciedade) de atividade do Juiz, este poderá perder o cargo por decisão do tribunal a qual está vinculado, não sendo obrigatória a decisão judicial em todos os casos, como afirma a questão quando usa o "somente".
Gab: E
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GAB. E
Comentário da professora do QC: De acordo com o art. 95, I, da CF/88, os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. Portanto, a ressalva quanto ao prazo de dois anos, a afirmativa está incorreta.
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Duvido,se fosse ao contrário gabarito seria outro
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"o cargo juiz" falou de todos. somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado o juiz vitalício, que só ocorre, no primeiro grau, para aquele que cumpriu os 2 anos e foi vitaliciado pelo Tribunal, antes disso não é só por decisão transitada em julgado.
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Outra coisa que ninguém comentou: o "somente".
Um juiz após o vitaliciamento pode perder o cargo por decisão pelo Senado Federal de crime de responsabilidade, caso ele integre CNJ ou CNMP (Art. 52, II c/c Art. 103-B, V a IX e 130-A, IV, CF).
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Primeiro ponto a se ressaltar é que o cargo em si não é vitalício, o juiz adquire após 2 anos de exercício(salvo quem é oriundo do 5° constitucional). Segundo ponto: ainda que o cargo fosse vitalício, a perda não fica restrita apenas ao trânsito em julgado, pois existe a perda do cargo de ministros do STF e membros do CNJ por crime de responsabilidade julgados pelo SENADO FEDERAL, aqui não há necessidade do trânsito em julgado. Observe que nem se trata de uma decisão judicial!
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Não é o cargo que é vitalício. A vitaliciedade é do juiz após decorridos 2 anos de efetivo exercício no cargo.
Se fosse inerente ao cargo, bastava passar no concurso que já se tornaria vitalício.
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Simples para fácil compreensão:
O cargo NÃO é vitalício
O agente que adquire a vitaliciedade.
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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De acordo com o art. 95, I, da CF/88, os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. Portanto, a ressalva quanto ao prazo de dois anos, a afirmativa está incorreta.
RESPOSTA: ERRADO
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Errado
CF/88, Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
O cargo não é vitalício.
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Questão INCOMPLETA. Diante disso, está ERRADA.
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A professora tem doutorado na lua e na hora de explicar a resposta se limita a copiar o artigo...
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tinha cara de pegadinha, cheiro de pegadinha, gosto de pegadinha e eu errei kkkkk
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O cargo se torna vitalício após 2 anos, antes do prazo cabe a perda do cargo por deliberação do tribunal, depois de vitaliciado somente por SJTJ.
***Juízes que ingressam pelo 1/5 ou por indicação são vitalícios desde a posse podendo ter declarada a perda do cargo apenas por SJTJ.
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Gabarito ERRADO
Art. 95. I - A vitaliciedade do juiz é somente depois de decorridos 2 anos de efetivo exercício no cargo.
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Q488920
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
#NÃOoacorrupção
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#NÃOaoapadrinhamento
#estabilidadeSIM
COBRE DOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NAS REDES SOCIAIS !
VOTE DISCORDO TOTALMENTE NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS! SEGUE O LINK:
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A questão só está errado por estar incompleta.
A vitaliciedade pode ser adquirida no momento da posse ( como no caso do 1/5) ou após 02 anos ( no caso dos juízes de primeira instância que passam por concurso público).
Os colegas que falaram que a questão está errada pq é só após 02 anos, esquecem- se do 1/5
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GAB: ERRADO
OBS: Ao meu ver, a questão está errada por limitar a perda do cargo somente por meio de sentença judicial transitada em julgado, quando, na verdade, existe também uma outra possibilidade: julgamento efetivado pelo senado em crime de responsabilidade caso o Juiz seja membro de outro órgão, como o CNJ.
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Questão mal elaborada... o questionamento é sore o cargo e não a condição pessoal do juiz(se em estado probatório ou não). tB tem os do do quito e terço constitucional....
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não é somente por sentença transitada em julgado, visto que antes de adquirida a vitalicidade (durante os 2 primeiros anos) o juiz pode perder por deliberação do tribunal
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Segundo a Apostila do Estratégia Concursos
"Note que, mesmo após adquirida a vitaliciedade, o magistrado poderá perder o seu cargo. No entanto, para isso, será necessária decisão judicial definitiva. Uma decisão administrativa ou uma decisão judicial de primeira instância não podem determinar a perda do cargo do juiz. Essa regra, entretanto, comporta uma exceção, que é a perda de cargo por determinação do Senado Federal, no caso de crime de responsabilidade cometido pelos Ministros do STF ou pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja que, nesse caso, a decisão que determina a perda do cargo não é uma decisão judicial."
Profs Nádia Carolina e Ricardo Vale
O que eu acredito ser o real problema da questão.
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bola de cristal
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juiz perde nada
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Há duas hipóteses de perda de cargo de juiz (artigo 95 da CF)
Perderá o cargo no período de avaliação por: deliberação do tribunal
Depois de adquirida a vitalicidade perderá o cargo por: sentença judicial transitada em julgado