SóProvas

ID
934774
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    Art. 4 do CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
    (teoria da atividade).
  • LUTA

    LUGAR
    UBIGUIDADE
    TEMPO
    ATIVIDADE
  • A título de aprofundamento da matéria, seguem os ensinamento de Rogério Sanches da Cunha:

    EFICÁCIA DA LEI PENAL DO TEMPO
     
    Quando, no tempo, um crime se considera praticado? R: Temos 3 teorias:
     1. T. da Atividade: Considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão), ainda que outro seja o momento do resultado
    2. T. do Resultado (evento ou efeito): Considera-se praticado o crime no momento do resultado, não importando o momento da conduta
    3. T. Mista (Ubiquidade): Considera-se praticado o crime no momento da conduta ou do resultado
     
    O Brasil adotou a teoria da atividade, art. 4º do CP
    Tempo do crime
            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
     
    Aplicação prática da teoria da atividade:
    1. Constatação da (in)imputabilidade do agente
    Momento da conduta Momento do resultado Menor de 18 anos
    ECA A maioridade penal
    CP 2. Constatação de condições pessoais da vítima. homicídio doloso
    Momento da conduta Momento do resultado Vítima menor de 14 anos Vítima maior de 14 anos . Pergunta: incide a causa de aumento de pena do parágrafo 4º do art. 121? R: Com base no art. 4º do CP, incide a majorante
    §4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
    Momento da conduta Momento do resultado Vítima menor de 60 anos Vítima maior de 60 anos #incide a causa de aumento do 4º. Com base no art. 4º do CP não incide a majorante
  • continuação...

    3. Sucessão de Leis Penais no tempo
    Momento da conduta Momento do resultado
    Lei “A” Lei “B”
    Aplica-se ao fato a Lei “A” ou a Lei “B”. Como decorrência do Princípio da Legalidade, aplica-se, EM REGRA, a lei penal vigente ao tempo da realização do fato criminoso, ou seja, as leis penais, EM PRINCÍPIO, regram os fatos praticados a partir do momento em que passam a ser leis penais vigentes (“tempus regit actum”)
    Tempo da realização do fato Lei posterior
    Fato atípico Cria o crime
    Irretroativa (art. 1º do CP)
    Era crime Aumenta a pena
    Irretroativa (art. 1º do CP)
    Era crime
    Retroativa (art. 2º, caput)    		 Supressão da figura criminosa
    Era crime
    Retroativa (art. 2º, p. u.)    		 Diminui a pena
     Art. 2º, caput, CP. Abolitio Criminis. Supressão da figura criminosa (o fato deixa de ser punível). Atenção: Excepciona a regra da irretroatividade da Lei Penal, alcançando os fatos pretéritos

  • O tempo do crime é regido pela Teoria da Atividade, ou seja, é cometido o crime no momento da ação ou omissão do agente!
    Por isso um inimputável pode cometer o crime horas antes de completar 18 anos e mesmo no caso do resultado deste delito só ocorrer após aquele se tornar maior, ainda assim, aquele não responderá como maior, mas sim, pelo ECA!
    Tempo do Crime -> Teoria da ATIVIDADE!
    Espero ter contribuído!

  • O tempo do crime é regido pela Teoria da Atividade, ou seja, é cometido o crime no momento da ação ou omissão do agente!
    Por isso um inimputável pode cometer o crime horas antes de completar 18 anos e mesmo no caso do resultado deste delito só ocorrer após aquele se tornar maior, ainda assim, aquele não responderá como maior, mas sim, pelo ECA!
    Tempo do Crime -> Teoria da ATIVIDADE!
    Espero ter contribuído!

  • QUESTÃO ERRADA.

    LUTA

    LU = Lugar- Ubiquidade
    TA= Tempo- Atividade

    LOCAL DO CRIME (Teoria da Ubiquidade): considera-se lugar do crime aquele onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado.

    TEMPO DO CRIME (Teoria da Atividade): considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.


  • Resposta: ERRADA.

    Lugar do crime

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão (Teoria da atividade), no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Errado
    No momento da ação ou omissão , teoria da atividade.

  • Preparação/cogitação/execução/consumação

    Entrou na fase de execução já se considera crime!

  • Segundo Cleber Masson, é necessária a identificação do momento em que se considera praticado o crime, pra que se opere a aplicação da lei penal ao seu responsável. Três teorias buscam explicar o momento em que o crime é cometido.

    Pela teoria da atividade, considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão), pouco importando o momento do resultado.

    A teoria do resultado ou do evento reputa praticado o crime no momento em que ocorre a consumação. É irrelevante a ocasião da conduta. 

    Por fim, a teoria mista ou da ubiquidade busca conciliar as anteriores. Para ela, momento do crime tanto é o da conduta como também o do resultado.

    O artigo 4º do Código Penal acolheu a teoria da atividade: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

    Logo, o item está ERRADO.

    Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado, volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.

    RESPOSTA: ERRADO.



  • Gabarito: errado.

    Código Penal:

    Tempo do cometimento do crime: adoção da Teoria da Atividade (momento da ação ou omissão) - Art. 4º do CP.

    Lugar do cometimento do crime: adoção da Teoria da Ubiquidade (lugar da ação ou omissão, bem como o local em que produziu ou deveria ter produzido o resultado) - Art. 6º do CP.


    Obs.: apenas será utilizado o critério da ubiquidade previsto no CP em caso de crimes à distância ou de espaço máximo (ou seja, crimes em que a conduta e o resultado ocorrem em países diversos).

  • Tem comentários de alguns colegas sem nexo e ligação nenhuma com a questão! assim complica!

  • SIMPLES.

    ..... no momento em que ocorreu a ação ou omissão. 

     

  • LUTA

    Lugar - UMBIQUIDADE: CONDUTA + RESULTADO

    Tempo (momento) - ATIVIDADE: CONDUTA

  • Considera-se praticado o crime NO MOMENTO da ação ou omissão ainda que seja outro momento do resultado.

  • - Comentário do prof. Renan Araujo (Estratégia Concursos)

    O item está errado. O CP adotou a teoria da atividade no que tange ao tempo do crime. Assim, considera-se praticado o crime no momento da prática da conduta, independentemente do momento em que ocorre o resultado. Vejamos:
    CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

    Portanto, a AFIRMATIVA ESTÁ ERRADA.

  • Gab ERRADO

     

    De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão. 

  • Errado, 

    No momento da ação ou omissão!

  • Errada.

     

    Assim ficaria certa:

     

    De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou amissão.

     

    Obs.:

    - Famosa LUTA:

                              > Lugar do crime - Teoria da Ubiquidade;

                              > Tempo do crime - Teoria da Atividade;

     

     - A teoria da atividade diz sobre o tempo ou momento do crime, caracterizando crime a ação ou omissão do agente. Utilizado no Cód. Penal

     

    - A teoria do resultado diz sobre o local que aconteceu o evento, ou seja, é caracterizado crime no momento da produção do resultado. Utilizado no Cód. Processo Penal para a competência territorial ou foro. 

     

    - A teoria da ubiquidade é o misto da teoria da atividade com a teoria do resultado, ou seja, é caracterizado crime no momento da conduta e no momento do resultado. Utilizado no Cód. Penal. Ex.: crimes a distância - crimes cometidos em duas nações.

     

    Jesus no controle, SEMPRE!

  • Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.

     

    TEORIA DA ATIVIDADE (tempus regit actum)

  • TEMPO DO CRIME  

    ART.4 CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO  ,AINDA  QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

    Lugar do crime -Teoria da Ubiquidade

    Tempo do crime - Teoria da Atividade

    AVANTE!!!!

    SERTÃO BRASIL!

  • As pessoas que vão elaborar questões da cespe deveriam passar por "reciclagem" em lógica ou ao menos serem orientadas de que os candidatos estão estudando lógica. Se o crime ocorre muito antes do resultado pela teoria da atividade, como não vai ter ocorrido após o resultado? Façamos a pergunta de outra forma: No momento em que ocorreu seu resultado considera-se praticado o crime, de acordo com o código penal? Teria como dizer que não? "Não, tá errado. O resultado ocorreu mas o crime ainda não foi praticado". Tem cabimento? "Ah, mas quem estudou de verdade percebia que a cespe queria a teoria da atividade". Porra nenhuma, até as pedras sabem que mesmo dominando 100% um assunto, às vezes a gente toma bonito, com questões da cespe mal elaboradas e casquinhas de bananas infantis e inoportunas. Pronto, desabafei. Errei a questão, admito. Rsrsrsr.

  • Alô você! Essa da pra fazer só no cheiro.

  • Considera-se o crime praticado no momento de sua Ação ou Omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Alô você (tio Evandro).

  • ERRADO: NO MOMENTO DA AÇAO OU OMISSÃO

  • Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

     

    GABARITO: Errado

  • LUTA

    LU = Lugar- Ubiquidade

    TA= Tempo- Atividade

  • Questão: Errada

    Só ocorre o crime no momento da AÇÃO OU OMISSÃO independente do resultado.

  • Teoria do Resultado? Só em processo penal..

  • Gabarito: ERRADO

    Para saber com mais celeridade se a questão trata de LUGAR ou TEMPO do crime, caso a questão cite "momento", é o tempo do crime. Aí fica fácil, só lembrar da nossa LUTA diária

  • GB/E

    PMGO

  • ERRADO!!

    O CP adota como o TEMPO do crime a teoria da ATIVIDADE. Ou seja, considera-se praticado o crime o momento da AÇÃO ou OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado .

  • Gabarito: E

    CP

     Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Errado

    Art. 4 do CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado. (ERRADO! CESPE)

    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (TEORIA DA ATIVIDADE)

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    Tempo do crime: Teoria da atividade

  • TEORIA DA ATIVIDADE.

  • Art 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

  • Tempo do crime - TEORIA DA ATIVIDADE

            Art. 4º, do CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • errado; ART.4, do cp, aborta a teoria da atividade, e o art.6, do cp, aborta a teoria da ubiquidade.

  • Teoria da Atividade = Considera-se praticado o crime no momento a ação ou omissão (TEMPO)

    Lembrando:

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Momento da ação ou omissão (teoria da atividade)

  • Para a correta (e justa) aplicação da lei penal é imprescindível definir o tempo do crime, ou seja, quando um crime se considera praticado.

    Art. 4º, CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    O nosso Código Penal, em seu artigo 4°, adotou a teoria da atividade, dispondo que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”.

    FONTE: APOSTILAS SISTEMATIZADAS

     

    ESTUDO DESCOMPLICADO PARA CONCURSOS.

    SIGA NO INSTAGRAM:

    @apostilasistematizadas

    @msdeltaconsultoria

    @marcosepulveda_delta

  • Gabarito: Errado 

    O artigo 4º do Código Penal acolheu a teoria da atividade: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

  • O artigo 4º do Código Penal acolheu a teoria da atividade:

    "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

  • Gab ERRADO.

    Lembrando que o CP prevê o LUGAR DO CRIME (UBIQUIDADE) e o TEMPO DO CRIME (ATIVIDADE).

    A questão diz: De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.

    Momento do crime = Tempo do Crime = Atividade = Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • Minha contribuição.

    CP

    Lugar do crime 

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Tempo do crime

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Mnemônico: LUTA

    LUGAR - UBIQUIDADE

    TEMPO - ATIVIDADE

    Abraço!!!

  • O código penal adota a teoria da atividade! Questão muito importante.

  • Tempo do Crime.

    O Código Penal adota a Teoria da Atividade: considera praticado o crime no MOMENTO DA CONDUTA, ação ou omissão delituosa, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Nos crimes permanentes e continuados o tempo será no momento que cessar o crime.

    A continuidade delitiva PODE ser reconhecida quando se tratar de delitos ocorridos em comarcas limítrofes ou próximas.

    Se no momento do crime o agente for menor de 18 anos não responderá pelo crime mesmo que o resultado ocorra quando já tiver atingido a maior idade. 

  • GABARITO ERRADO

    Código Penal:

    Tempo do crime (atividade)

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime (ubiquidade)

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • BIZU --> LUTA

    L UGAR

    U BIQUIDADE

    T EMPO

    A TIVIDADE

  • Gabarito : Errado

    CP

     Lugar do crime  ( Teoria da ubiquidade)

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Ação ou omissão

  • Lugar do crime -> Ubiquidade

    Tempo do crime -> Atividade

    LUTA

  • O código penal adota para o lugar do crime a teoria da ubiquidade, que considera praticado o crime no momento da ação ou omissão. bem como aonde se produziu ou deveria produzir o resultado"

    exceto para tempo do crime que aplica-se a teoria da atividade, que considera praticado o crime no momento da ação ou omissão.

    macetinho mais velho que o curintia > L.U.T.A ( Lugar/ubiquidade) ( tempo/atividade)

  • ▶LUGAR DO CRIME - TEORIA DA UBIQUIDADE 

         

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão (1º parte), no todo ou em parte (2º parte), bem como onde se produziu (3º parte) ou deveria produzir-se o resultado. (4º parte)

    • 1º parte: ação ou omissão = efeito intermédio
    • 2º parte: em parte = efeito intermédio
    • 3º parte: onde se produziu = crime consumado
    • 4º parte: deveria produzir-se o resultado = crime tentado

    Ou seja...

    LUGAR DO CRIME:

    • Onde aconteceram todos os atos executórios
    • Onde aconteceu algum dos atos executórios
    • Onde aconteceu o resultado
    • Onde aconteceu o impedimento para o resultado

    Cespe: Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios, mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.

  • Tempo do crime - Teoria da atividade ou Ação

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime - Teoria da ubiquidade ou mista

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • LEI PENAL NO ESPAÇO:

    "LOCAL/LUGAR" → É lei penal no ESPAÇO: Teoria da UBIQUIDADE (ou mista) (lugar em que ocorreu a ação ou omissão no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.)

  • GABARITO: ERRADO.

    1} Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação:

    - Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    2} Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista:

    - Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    • Logo,

    ⇒ Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    ⇒ Aplica-se, com efeito, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segundo a qual o lugar do crime tanto pode ser onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou onde o resultado se consumou ou deveria se consumar.

    _________

    Bons Estudos.

  • GABARITO : ERRADO

    O código penal, em relação ao tempo do crime, adota a teoria da atividade, da qual diz que o momento do crime ocorre na ação ou omissão do mesmo, desprezando o resultado. Logo, toda conduta tipificada ilícita no CP, deverá a lei estar em vigor na data da ação ou omissão, aplicando-se a extra-atividade da lei benéfica.

  • Errado, ação ou omissão.

  • GABARITO ERRADO

    Considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, desprezando-se o momento da ocorrência do resultado para efeito de aplicação da lei penal.

  • Tempo do crime > TEORIA DA ATIVIDADE

    Art. 4º - CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    #PMAL 2021

  • Errado.

    Art. 4 do CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    (teoria da atividade).

  • Muita LUTA

    Lugar = ubiquidade (o lugar onde ocorreu a ação ou omissão, e lugar onde aconteceu o resultado)

    Tempo = atividade (onde a ação ou omissão foi praticada, ainda que outro seja o momento do resultado)

  • pra os parceiros que dizem que questão incompleta tá certa, toma essa kkkkk

  • Errado.

  • No momento do ato executório!

  • Nessa questão devemos lembrar da teoria da atividade, ela diz que ocorre o crime no momento da ação!

    Espero ter ajudado!

  •  "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

  • LUGAR - UBIQUIDADE = ação/omissão bem como resultado

    TEMPO - ATIVIDADE = ação/omissão, ainda que seja outro lugar o resultado

  • ERRADO

    É até uma questão de lógica. Somente será considerado crime caso o agente venha conseguir o resultado? Ex: Agente desferiu golpes de faca contra um indivíduo na tentativa de ceifar a vida de tal. Somente será considerado crime caso venha conseguir o resultado? Claro que não. Será considerado ato delituoso desde o momento da ação mesmo que outro seja o resultado.

    FONTE: Minha imaginação.

  • Conjugam-se dois artigos:

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (teoria da atividade)

    Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (teoria da equivalência dos antecedentes causais)

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.

    Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.

    → Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.

    Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y

    → Estude 13 mapas mentais por dia.

    → Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.

    → Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.

    Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!

    P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.

    Testem aí e me deem um feedback.

    Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.

    Copie e cole o Link no seu navegador:  https://go.hotmart.com/C56088960V

     

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!