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ID
935518
Banca
VUNESP
Órgão
DPE-MS
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Fazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos:

Alternativas
Comentários
  • O Sistema Interamericano de Direitos Humanos É DIFERENTE DO
    Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH) é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Comissão ou CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte)?
  • A)Errada-  A Corte Interamericana é um órgão criado pela Convenção Americana de Direitos Humanos( Pacto de San Jose da Costa Rica);

    B e C) Erradas - a Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento (1992) e a Declaração sobre direito e desenvolvimento pertencem ao sistema global (ONU) e não ao interamericano (OEA).

    D) Correta

    "O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, também chamado de Sistema da ONU ou de Sistema Universal, eis que seus princípios iluminam, inspiram e influenciam o surgimento dos demais instrumentos normativos posteriores,  tem como fonte normativa imediata a Carta das Nações Unidas de 1945"

    (http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10503&revista_caderno=16)

    "Países do Continente Americano criaram a Organização dos Estados Americanos (OEA), uma instituição regional que congrega várias estruturas de proteção aos direitos humanos. (...) A Carta também estabelece duas importantes instituições especialmente designadas para a promoção e a proteção dos direitos humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Organização protege os direitos a partir da criação de normas substanciais e as mantém por meio dos processos de petição."

    (http://www.hrea.org/index.php?doc_id=509)

  • Não sei se é cansaço...mas não entendi mesmo:|

     

  • Alguém consegue fundamentar? Não encontro a base da D. Só chamar no privado!

    Grato!

  • A letra "d" parece "lógica" mesmo... "meio ambiente" dá ideia de uma proteção "global", daí já daria pra eliminar as outras alternativas... "transcendência internacional" abranger o sistema (inter)americano faz sentido tbm... Bons estudos.

  • Convenção Interamericana contra a Corrupção (1996).

    Piada pronta desde FHC.

  • QUEM CHUTOU LEVANTA A MÃO!!!!

  • LETRA D