Alternativa Correta D
a) é a única instância colegiada de participação da comunidade na gestão do SUS.
> Errado. Temos duas instâncias de participação. Conselhos e Conferências de Saúde.
b) é órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários de saúde.
> Errado. O conselho é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários
c) tem um número de representantes de cada segmento correspondente a um terço do número total de conselheiros.
> Errado. Distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.
d) é órgão que deve atuar na formulação de estratégias, no controle da execução da política de saúde e no acompanhamento do desempenho econômico e financeiro do gestor do sistema de saúde de sua respectiva jurisdição, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.
> Correto
e) é uma instância de caráter permanente, mas não deliberativa.
> Errado.É uma instância permanente e deliberativa.
A questão foi feita basicamente sobre a LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 que fala sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.
GABARITO: LETRA D
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.