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alternativa D
Falecimento e aposentadoria gerarem vacância é uma obviedade, porém promoção requer um pouco mais de atenção, lembrando que na promoção o servidor passa a ocupar outro cargo e portanto gera vacância do cargo anteriormente ocupado
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LEI 8112/90
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Alternativa D
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
A concessão dessa licença é ato marcadamente DISCRICIONÁRIO, podendo ela, mesmo depois de codncedida, ser interrompida no interesse da administração.
Fontes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
Direito Adminsitrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino / Vicente Paulo. 20. ed. pág. 397
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Só lembrando que promoção e readaptação são casos de provimento e vacância.
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Vacância de Cargo Público
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.
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Gente
Vou postar a dica que aprendi aqui resolvendo questões de outra banca(FCC) e não tem erro:
VACÂNCIA É
P romoção
A posentadoria
D emissão
R eadaptação
E xoneração
P osse em outro cargo inacumulável
F alecimento
Bons estudos! :)
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Comentários:
Vejamos diretamente as alternativas:
- Alternativa A: de fato o falecimento do servidor gera a vacância do cargo público, e não poderia ser de outro modo. Portanto, alternativa errada.
- Alternativa B: a promoção, que ocorre dentro de uma mesma carreira, permite ao servidor ocupar um cargo de natureza superior naquela carreira. Exemplo: professor substituto que se torna professor adjunto, em razão da progressão na carreira. Note que a promoção depende da existência de cargo vago naquela categoria superior, razão pela qual, quando há a promoção, o cargo de origem fica vago e o servidor passa para o cargo da categoria seguinte. Alternativa errada.
- Alternativa C: quando um servidor se aposenta, naturalmente o seu cargo – conjunto de atribuições – fica vago, ocorrendo a vacância. Resposta errada.
- Alternativa D: não é difícil intuir que na hipótese de o servidor se licenciar não ocorre a vacância. Afinal, este servidor pode voltar ao exercício de suas atribuições, e por essa razão seu cargo não pode estar disponível para outros. Esta é a resposta correta.
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frisa-se que a readaptação nem sempre gerará a vacancia do cargo publico, uma vez que pode se dar no mesmo cargo, apenas com diminuição de tarefas!!!! ex - gravidez
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bom demais o PADRE PF, OBRIGADO!
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topppp a dica do padre
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O PADRE PF, jamais esquecerei Vacância! Valeu!
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Gente
Vou postar a dica que aprendi aqui resolvendo questões de outra banca(FCC) e não tem erro:
VACÂNCIA É
P romoção
A posentadoria
D emissão
R eadaptação
E xoneração
P osse em outro cargo inacumulável
F alecimento
Bons estudos! :)
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Para nunca esquecermos sobre Vacância, vai um MASSETE que aprendi na faculdade: PADRE PF
P romoção
A posentadoria
D emissão
R eadaptação
E xoneração
P osse em outro cargo inacumulável
F alecimento
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amei o PADRE PF!!
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GABARITO D
VACÂNCIA É
P romoção
A posentadoria
D emissão
R eadaptação
E xoneração
P osse em outro cargo inacumulável
F alecimento
Bons estudos! :)