Questão 937306

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Elementos da Relação Jurídica de Consumo; Fornecedor

Com relação ao fornecedor de produtos e de serviços, é correto afirmar que o ente

• A. nacional não pode ser considerado fornecedor se for pessoa jurídica de direito público.
• B. estrangeiro só pode ser considerado fornecedor se for pessoa jurídica de direito público.
• C. nacional não pode ser considerado fornecedor se não for dotado de personalidade jurídica.
• D. estrangeiro só pode ser considerado fornecedor se for pessoa jurídica de direito privado.
• E. estrangeiro pode ser considerado fornecedor se for dotado ou não de personalidade jurídica.

Gabarito: E

Comentários

• Art.3 - FORNECEDOR é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes DESPERSONALIZADOS, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

   

  Desperte o gladiador que há em você e não desista!

• LETRA E CORRETA 

  CDC

   Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.