Questão 937357

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com a Lei n^o 8.080/90, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de

• A. dois acompanhantes, indicados por sua genitora, esposo ou descendente maior de 18 (dezoito) anos, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
• B. um acompanhante, indicado pela autoridade competente responsável, durante todo o período de trabalho de parto, parto, excetuando-se o pós-parto imediato.
• C. dois acompanhantes, indicados pela parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
• D. dois acompanhantes, indicados pela autoridade responsável, durante todo o período de trabalho de parto, parto, excetuando-se o pós-parto imediato.
• E. um acompanhante, indicado pela parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós- parto imediato.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 8.080/90.

  Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

  § 1^oO acompanhante de que trata ocaput deste artigo será indicado pela parturiente.
  

• E.

  -> Pode levar 1 acompanhante indicado pela parturiente, para acompanhar todo o processo.