Questão 937537

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico legista; FUNCAB - 2013 - PC-ES - Psicólogo
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Prova pericial e exame de corpo de delito

O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:

• A. deve ser realizado obrigatoriamente durante o dia.
• B. pode ter sua necessidade suprida pela confissão do réu, mesmo que tenha a infração deixado vestígios.
• C. pode ser dispensado sob critério de conveniência da autoridade policial.
• D. deverá ser direto, sendo inadmissível exame de corpo de delito indireto.
• E. pode ser suprido por prova testemunhal, quando impossibilitado pelo desaparecimento dos vestígios do crime.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
  Art. 161.  O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
  
  LETRA E CORRTA: Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
  
  :) FÉ E FORÇA!
  
• Letra A – INCORRETA – Artigo 161: O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
  
  Letra B – INCORRETA – Artigo 158: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
   
  Letra C – INCORRETA – Artigo 158: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
   
  Letra D – INCORRETA – Artigo 158: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
   
  Letra E – CORRETA – Artigo 167: Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

• GABARITO - LETRA E

   

  Código de Processo Penal

   

  Art. 167 -  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

   

  DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.