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A morte presumida será decretada de acordo com o artigo 7º do Código Civil:
7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento
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Questão sinistra!!!
É a famosa "decoreba"...
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O examinador explora, na presente questão, o conhecimento do candidato acerca do que prevê o Código Civil sobre a declaração da morte presumida, importante tema no ordenamento jurídico brasileiro. Senão vejamos:
Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Feita a exposição sobre o tema, passemos à análise da questão:
Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:
A) feita prisioneira em campanha, no período de até 1 ano após o término da guerra.
Admite-se declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência em casos excepcionais, apenas depois de esgotadas todas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do óbito, e tais casos são: a) probabilidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra.
B) vítima de incêndio no local de trabalho, com carbonização total e redução do corpo a material pulverizado.
C) que conste em lista de passageiros de acidente aéreo, cujos despojos não foram encontrados.
D) vítima de naufrágio em embarcação de sua propriedade, com testemunhas presenciais do sinistro
E) que se encontrava em sua residência por ocasião de desmoronamento de encosta sobre a mesma, com soterramento completo e destruição dos restos mortais.
Gabarito do Professor: A
Bibliografia:
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Para os que não são assinantes, segue a resposta do professor do QC:
O examinador explora, na presente questão, o conhecimento do candidato acerca do que prevê o Código Civil sobre a declaração da morte presumida, importante tema no ordenamento jurídico brasileiro. Senão vejamos:
Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Feita a exposição sobre o tema, passemos à análise da questão:
Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:
A) feita prisioneira em campanha, no período de até 1 ano após o término da guerra.
Admite-se declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência em casos excepcionais, apenas depois de esgotadas todas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do óbito, e tais casos são: a) probabilidade da ocorrência da morte de quem se encontrava em perigo de vida e b) desaparecimento em campanha ou prisão de pessoa, não sendo ela encontrada até dois anos após o término da guerra.
B) vítima de incêndio no local de trabalho, com carbonização total e redução do corpo a material pulverizado.
C) que conste em lista de passageiros de acidente aéreo, cujos despojos não foram encontrados.
D) vítima de naufrágio em embarcação de sua propriedade, com testemunhas presenciais do sinistro
E) que se encontrava em sua residência por ocasião de desmoronamento de encosta sobre a mesma, com soterramento completo e destruição dos restos mortais.
Gabarito do Professor: A
Bibliografia:
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gueRRa tem 2 letra R: 2 anos