Questão 937948

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Criminal e Carcerária; Psicologia Jurídica

A questão do exame criminológico tem sido um dos pontos mais polêmicos entre os técnicos que dele participam, principalmente os psicólogos. Esse exame:

• A. é realizado por um psiquiatra, um médico e um assistente social.
• B. traça um perfil psicológico com vistas ao tratamento psiquiátrico.
• C. determina o livramento condicional.
• D. tem por objetivo identificar as múltiplas causas que constituiriam fatores geradores da conduta delituosa.
• E. permite estabelecer um prognóstico psicológico para o período de detenção.

Gabarito: D

Comentários

• Questão boa ! 

• Em 2007, o Conselho Federal de Psicologia lançou sua cartilha “Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro" em que apresenta o Exame Criminológico como implementado pela promulgação da Lei de Execução Penal (LEP, Lei 7210/84) que também instituiu a Comissão Técnica de Classificação (CTC), como instrumentos para o acompanhamento individualizado da pena.
  
  Segundo a cartilha “esse exame, realizado por psiquiatra, psicólogo e assistente social, tinha por objetivo identificar, no início do cumprimento da pena, as múltiplas causas que, na história dos indivíduos, constituiriam fatores geradores da conduta delituosa, traçando, assim, um perfil psicológico com vistas ao tratamento penitenciário, e, por ocasião do livramento condicional ou progressão de regime, permitir a avaliação das mudanças ocorridas ao longo da pena no sentido de sua superação, apontando o juiz da Vara de Execuções Penais um 'prognóstico psicológico' quanto a um possível retorno ou não à delinquência".
  
  A cartilha pode ser acessada em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/depen_cartilha.pdf
  
  
  
  
  GABARITO: D