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ID
937972
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Os psicólogos que atuam no sistema prisional brasileiro realizam relatórios, laudos, pareceres e avaliações psicológicas sobre as pessoas presas a fim de:

Alternativas
Comentários
  • Em 2009, o Conselho Federal de Psicologia apresentou um relatório de pesquisa, “A prática profissional dos (as) psicólogos no Sistema Prisional", no qual informava que relatórios, laudos, pareceres e avaliações psicológicas sobre  as pessoas presas são, em sua grande maioria, solicitados para subsidiar:  

        procedimentos de guarda para o juizado da infância;
        para transferência de presos(as) de unidade;
        para a obtenção de benefícios de progressão de regime (de fechado para semiaberto e de semiaberto para aberto); 
        livramento condicional e laboral; 
        encaminhamento dos(as) presos(as) em situação de sofrimento mental para desinternação ou internação psiquiátrica; 
        determinar se o(a) preso(a) tem condições ou não de retornar à sociedade;
        atestar sobre a sanidade mental, como a dependência toxicológica dos(as) presos(as) e a possibilidade ou não do(a) preso(a) realizar trabalhos fora dos muros dos presídios.
    O relatório diz ainda que “estes documentos têm como objetivo subsidiar o Sistema Judiciário, a Vara de Execuções Penais e as Instâncias Superiores nas decisões com relação às vidas das pessoas em situação de privação de liberdade, no que diz respeito a sua reintegração ou não na sociedade, tendo como base avaliações psicológicas sobre seus estados 'mentais'".