SóProvas

ID
938011
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

No Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se as diretrizes que asseguramos direitos das crianças e dos adolescentes e que visam à diminuição de situações de violência contra ambos. Leia-se: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. O direito à liberdade compreende o direito:

Alternativas
Comentários

  • art 5 cf VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma de lei, a proteção aos locais e as suas liturgias;


  • ECA - art.16 O DIREITO À LIBERDADE COMPREENDE OS SEGUINTES ASPECTOS:

    I- IR, VIR E ESTAR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS, RESSALVADAS AS RESTRIÇÕES LEGAIS;

    II- OPINIÃO E EXPRESSÃO;

    III- CRENÇA E CULTO RELIGIOSO;

    ;D

  • Essa banca me surpreende a cada dia. Se alguem puder me explicar o erro da alternativa A ..

  • Michael Douglas, o direito é apenas de estar nos logradouros PÚBLICOS!

    Privados não...a criança ou adolescente não tem direito, por exemplo, de entrar na sua casa. 

  • rt. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

  • LEI Nº 8.069/1990

     

    Art. 16 – O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:


    I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
    II – opinião e expressão;
    III – crença e culto religioso; 
    IV – brincar, praticar esportes e divertir-se;
    V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
    VI – participar da vida política, na forma da lei;
    VII – buscar refúgio, auxílio e orientação.

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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    Gabarito: B

  • A questão traz a lei seca do Estatuto:

    Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

    A alternativa “A” traz uma pegadinha ao trocar o termo comunitário por privado como podemos conferir no inciso “I” do artigo.

    GABARITO: B

  • Minha contribuição.

    ECA

    Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

    Abraço!!!

  • a)de ir, vir e estar nos logradouros públicos e privados.

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais

    b)de crença e culto religioso.✔

    c)de decisão familiar quanto à guarda. (não há essa previsão nos artigos 15/16)

    d)de brincar, praticar esportes sem restrições.

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se

    e)de buscar refúgio, exílio e expatriação

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

    -Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)

  • Realmente, a resposta do gabarito está bem confusa. assim fica difícil saber quando está acertando ou errando.