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A questão está errada. O correto seria:
"Por determinação legal, os Planos de Recursos Hídricos, considerados instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser elaborado por bacia hidrográfica, por estado e para o país e aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação."O Plano de Nacional de Recursos Hídricos é elaborado pela União.
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Fundamentação:
Lei 9433/97
Art. 6º Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
A questão está errada apenas por colocar o NACIONAL.
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos não é aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, a quem
compete agir apenas no âmbito de sua área de atuação. Desta forma questão ERRADA
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O plano de recurso hídricos é sim, aprovado pelo comitê de bacia hidrográfica. O erro da questão é que o plano, como instrumento da política nacional, não é um plano Nacional de Recursos Hídricos, mas apenas plano de Recursos Hídricos. Questão típica da CESPE para confundir candidatos acrescentando apenas um termo errado na construção certa do texto.
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Que sacanagem!!
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ERRADA.
Caí na Pegadinha do Mallandro! RÁ!
Os Comitês de Bacia Hidrográfica aprovam os Planos de Recursos Hídricos de cada área de atuação, não aprovam um Plano Nacional.
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V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e atuação do SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Art. 8º Os PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS serão elaborados por BACIA HIDROGRÁFICA por Estado e para o País.
ou seja o plano nacional de recursos hídricos deveria ser elaborado pelo sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e não pelo comitê de bacias hidrográficas
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Errada. O Comitê de Bacia Hidrográfica aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica de sua atuação e não o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
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Que absurdo uma questão dessa
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São 2 erros na questão:
LEI N° 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Art. 8° Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País.
Comentário: Os Planos de Recursos hídricos devem sim ser por Bacia, estado e País, porém o Plano Nacional de RH é referente ao do país especificamente.
Art. 35. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos:
IX – acompanhar a execução e aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos e determinar as providências
necessárias ao cumprimento de suas metas;
Comentário: não é o Comitê e sim o Conselho.