SóProvas

ID
939832
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e a suas disposições, julgue os itens seguintes.

A gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que, entre outras atribuições, deve estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da PNSST, além de articular a rede de informações sobre saúde e segurança no trabalho.

Alternativas
Comentários
  • gab. certo

    DECRETO Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.

    IX -A gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSST que é constituída paritariamente por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, conforme ato conjunto dos Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.

    X -Compete à CTSST:

    a)acompanhar a implementação e propor a revisão periódica da PNSST, em processo de melhoria contínua;

    b)estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da PNSST;

    c)elaborar, acompanhar e rever periodicamente o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho;

    d)definir e implantar formas de divulgação da PNSST e do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, dando publicidade aos avanços e resultados obtidos; e

    e)articular a rede de informações sobre SST.






    fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7602.htm

  • Assertiva correta. 

    Geralmente quando o CESPE usa um conceito de SST em prova, se ele não tiver restrição, menosprezo ou negação, a assertiva estará correta. 

  • Existem duas gestões... executiva e participativa

     

    Executiva - Cômite executivo constituído pelos 3 ministérios responsáveis pela PNSST

    Participativa pela CTSST - constituída por representantes do governo...

     

    TO FICANDO BOM NISSO!! BORAAAAA

  • Em 2022, questão desatualizada. Retirou-se essa parte do decreto.