Questão 940312

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBAMA
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 3
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Acondicionamento, Coleta e Transporte; Disposição Final; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Resíduos; Resíduos Sólidos

Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.

As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos sólidos, incluindo os perigosos e os radioativos, dentro da cadeia de gestão de resíduos são definidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.° 12.305/2010.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado

  Lei n.° 12.305/2010.
  

  Art 1°

  § 2^o  Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica. 
  

• Não inclui os resíduos radioativos - abrangidos pela Lei 10.308 - 2001

• ERRADA.

  Eu errei por pensar que os radioativos estavam dentro dos resíduos perigosos.

  Mas a Lei 12305/2010 não se aplica aos resíduos radioativos.

• Não levei em conta os resíduos radioativos.

• GABARITO: ERRADO

   

   

  Analisar a alternativa conforme:

   

  | Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

  | Título I - Disposições Gerais

  | Capítulo I - Do Objeto e do Campo de Aplicação

  | Artigo 1

   

  | § 2o

   

       "Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica." 

• Radioativos possuem lei específica

• GABARITO: ERRADO

  Os resíduos radioativos possuem lei específica, não fazendo parte da Lei 12.305 de 2010.

• No começo da lei ela deixa bem claro que os resíduos radioativos terão legislação específica. Questão errada.

• Sempre que aparecer: RADIOATIVOS, cuidado! Pense bem antes de responder, pois resíduos deste tipo possuem legislação específica.

  Bons estudos!