Questão 940618

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT.

Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, vinte horas (tempo parcial) ou quarenta horas (tempo integral) por semana, para as suas respectivas atividades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 
  ERRADO
  
  De acordo com a NR $
  
  4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no 
  mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços 
  Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no 
  Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor.
  (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983) 

•  própria NR-4 estabelece que profissionais que compõem o SESMT de nível superior cumprem uma carga horária de 30 horas semanais e 6 horas diárias. Se o estabelecimento de saúde lhe contrata para 36 horas haverá de ter um acréscimo proporcional e não computada como hora-extra. Hora-extra é todo período superior a 44 horas semanais ou 8 horas diária conforme a CLT.
  

• 8H/DIA

  - TÉCNICO DE SEG. DO TRABLHO

  - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

  - AUXILIAR EM ENFERMAGEM

   

  3H/6H (PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR)

  - ENG. DE SEGURANÇA DO TRAB.

  - MÉD. DO TRABALHO

  - ENF. DO TRABALHO