Questão 94111

• Banca: INSTITUTO CIDADES
• Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
• Ano: 2008
• Provas: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Mercosul

Sobre o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, assinale a resposta incorreta:

• A. originou-se do Tratado de Assunção, firmado pela República Federativa do Brasil, República Argentina, República do Paraguai e República da Banda Oriental do Uruguai.
• B. o único idioma oficial é o espanhol.
• C. sua Secretaria Administrativa fica em Montevidéu.
• D. o Estado-Parte pode se desvincular do Tratado, devendo comunicar a decisão aos demais Estados- Partes de maneira expressa e formal, efetuando no prazo de 60 dias a entrega do documento de denúncia ao Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, que o distribuirá aos demais Estados-Partes.
• E. os Poderes Executivos dos Estados-Partes manterão seus respectivos Poderes Legislativos informados sobre a evolução do Mercado Comum.

Gabarito: B

Comentários

• TRATADO DE ASSUNÇÃO:"Artigo 17 - Os idiomas oficiais do Mercado Comum serão o português e o espanhol e a versão oficial dos documentos de trabalho será a do idioma do país sede de cada reunião."
• Surpreende a escolha do Instituto Cidades como organizadora de certame para juiz. A qualidade dessa banca é bastante duvidosa!