Questão 941167

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Gestão Financeira
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

A respeito das variações patrimoniais, julgue os itens subsequentes.

O recebimento de uma doação de computadores resulta em variação patrimonial aumentativa extraorçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• As variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas decorrem de transações que aumentem ou diminuam o patrimônio líquido.

  Exemplos de variações patrimoniais aumentativas

  De acordo com as características e peculiaridades das entidades governamentais, em nível geral, as variações patrimoniais aumentativas podem ser classificadas nos seguintes grupos:

  •  Tributárias e Contribuições – compreendem tributos e contribuições;
  •  Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços – abrangem a venda de bens e serviços;
  •  Financeiras – dizem respeito ao somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Incluem-se aí as receitas de juros, dividendos, descontos obtidos etc.;
  •  Transferências – incluem doações, subvenções, subsídios, transferências intergovernamentais e intragovernamentais recebidas, entre outras; e
  •  Outras Variações Aumentativas – outras variações patrimoniais aumentativas não classificadas nos grupos anteriores.
  No caso da questão a entidade receberá o bem em doação o que acarretará o aumento do seu patrimônio e é extraorçamentária pois não precisou passar pelo orçamento da entidade.
  
• Variação patrimonial aumentativa independente da execução orçamentária – são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária. Exemplo: incorporação de bens (doações recebidas). Mcasp 2013 parte 3, pág 23.
  independente da execução orçamentária = extraorçamentária.
• O recebimento de uma doação de computadores resulta em variação patrimonial aumentativa extraorçamentária.
  
  Questão certa, pessoal!!!
  
  Vamos lá:
  
  A variação patrimonial se dá de duas formas: ela é resultante da execução orçamentária ou ela é independente da execução orçamentária (IEO). As variações patrimoniais que são IEO são fatos de natureza extraorçamentárias.
  
  Esses fatos de natureza extraorçamentária que atua de forma ativa no patrimônio são classificadas em três categorias:
  
  1. superveniências ativas - fato novo que passa a existir, não previsto no orçamento e que provoca um aumento do ativo, como, por exemplo: nascimento de semoventes, doações recebida, incrição da dívida ativa e resultado de reavaliação positiva de bens, dentre outras.
  2. Insubsistências passivas
  3. Interferências ativas.
  
  A gente conclui, portanto, que a doação de computadores resulta de uma variação patrimonial aumentativa extraorçamentária por superveniência ativa!!

• Receitas extraorçamentárias são entradas temporárias com caráter compensatório. Concordo que a doação não irá constar previamente na LOA pois não tem como prevê-la, porém depois de efetivada ela fará parte do orçamento, ao contrário das receitas extraorçamentárias, como depósito judicial ou caução, que deverão ser devolvidas e por esse motivo não farão parte do orçamento. Essa questão deveria ser anulada.