Questão 941173

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Gestão Financeira
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

A respeito das variações patrimoniais, julgue os itens subsequentes.

A venda de um terreno pelo seu valor contabilizado resulta em variação patrimonial diminutiva extraorçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Fato permutativo. Mutação Passiva.
• O ente público perde o imobilizado em decorrência da alienação mas em contrapartida terá o recurso para aplicar em outras políticas públicas, essa receita de capital (Alienação de Bens) será uma receita orçamentária, em nada afetará o patrimônio da entidade, é uma receita não efetiva.
• A venda de um terreno pelo seu valor contabilizado resulta em variação patrimonial qualitativa orçamentária. 
  -qualitativa: alterou o Patrimônio (venda do terreno=disponibilidade) mas não alterou o valor do Patrimônio Líquido (valor contábil do terreno baixado (-) valor da receita=0,00);
  -orçamentária: receita de capital
• A venda de um terreno pelo seu valor contabilizado resulta em variação patrimonial diminutiva extraorçamentária.
  
  Pessoal, o item está errado porque se trata de uma mutação patrimonial passiva orçamentária!!
  
  Gente!! Vamos ver a teoria:
  
  Variações passivas: denominam-se variações patrimoniais passivas aquela que provocam uma redução na situação líquida patrimonial, seja pelo aumento de valores passivos ou diminuição de valores ativos. São divididas em dois grupos:
  1. resultantes de execução orçamentária (despesas orçamentárias e mutações patrimoniais passivas)
  2. Independentes de execução orçamentária (superveniências passivas e insubsistências ativas).
  
  Mutações patrimoniais: são as variações passivas derivadas de fatos resultantes da execução orçamentária e demonstram as diminuições relativas as saídas de bens móveis e imóveis alienados, as desincorporações de elementos ativos, tais como: cobrança da dívida ativa; obtenção de empréstimos, alienações de bens móveis e imóveis; alienação de títulos e valores, dentre outros.