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A resposta encontra-se no art. 124 da Lei 8.213/91:Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:I - aposentadoria e auxílio-doença;II - mais de uma aposentadoria; III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;IV - salário-maternidade e auxílio-doença; V - mais de um auxílio-acidente; VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):
a) aposentadoria e auxílio-doença; CERTO
b) mais de uma aposentadoria; CERTO
c) pensão por morte ou auxílio-acidente com o seguro-desemprego, embora este não seja benefício; ERRADO, pode receber os dois.
d) aposentadoria e abono de permanência; CERTO
e) salário-maternidade e auxílio-doença.CERTO
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Para mim o erro da questão está em afirmar que o seguro-desemprego não é um beneficio da seguridade social.
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguriade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.
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Letra C, conforme já demonstrado acima.
Pessoal, o enunciado da questão tenta confundir o candidado ao dizer para o mesmo "assinalar a proposição incorreta".
A questão ficaria melhor formulada da seguinte maneira:
"Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social, EXCETO:"
Bons estudos!
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o seguro-desemprego não seria pago pelo Ministério do Trabalho?
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Lembra do esquema:
4 aposentadorias,
3 auxílios
2 salários
1 pensão
Então seguro desemprego não é benefício.
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Essa foi por eliminação...
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Se o contribuinte adquirir o direito a aposentadoria pelo RGPS E RPPS, PODERÁ SER ACUMULADA.
Questão poderia ser anulada ao meu ver.
Creio que a letra: B, poderia está correta usando essa justificativa para a banca
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Enunciado horrível.
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Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):
A questão poderia ser mudada para: "Salvo no caso de direito adquirido, é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
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Vixe, que enunciado! A pergunta deve ser feita de forma clara. Do contrário, o examinador passa a ideia de que não sabe se expressar.
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Me surgiu a dúvida se seria possível acumular o recebimento de auxílio doença acidentário (B91, não o auxílio-acidente) com aposentadoria por tempo de contribuição, porque a lei só refere "auxílio doença".
Se interpretarmos restritivamente o artigo 124, I, seria qualquer tipo de auxílio doença, contudo, se interpretarmos que a lei não especifica qual o tipo de auxílio doença, o auxílio doença acidentário ficaria de fora dessa proibição de cumulação e restaria concluir que a vedação é somente em relação ao auxílio doença comum (B31). Se algum colega tiver posicionamento ou argumento para dirimir esta dúvida desde já agradeço.
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Um pouco confuso né? kkkkk Ave maria, estudo pra quê mesmo?!
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Questão ridícula!
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kkkkkkkk rindo desse enunciado
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se colocassem simplesmente o Exceto no final do enunciado pouparia confusão.
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c) pensão por morte ou auxílio-acidente com o seguro-desemprego, embora este não seja benefício; ERRADO, pode receber os dois.
Caso fosse direito adquirido, poderia ser recebido todos OS BENEFICIOS CONTIDOS NOS ITENS "A" "B" "D" "E ", POIS SAO BENEFICIOS QUE Ñ PODEM SER RECEBIDOS CUMULATIVAMENTE.
Questão pequena , mas que nos toma muito tempo , se ñ tivermos um racicinio rápido.
As bancas exploram muito racicinio logico nas questões, elas querem eliminar o máximo de candidatos possível ou buscar aqueles melhores . Tudo faz parte do jogo , por isso ñ adianta pensar na melhor forma de ser colocada a questão , mas sim tentarmos compriedê-la , interpreta-la , para que seja resolvida de forma .
Rápida e eficiente . Faz parte do jogo . Vida de CONCURSEIRO ñ é fácil!
Lembre-se , resolver questões, antes de tudo , e saber o que se pede na questão , é interpretar a questão.
ESSA QUESTÃO REALNENTE Ñ É MOLEZA ! E NA HORA DO APERREIO , ENTÃO.....