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Letra "d"
a) Será brasileiro naturalizado. -> Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) Basta que um esteja a serviço do país e não ambos. -> Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) Desde que estes não estejam a serviço de seu país. -> Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
d) correta.
e)Serão naturalizados. -> Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
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está questão para mim foi mal formulada pois, se leva em consideração um fato veridico a letra B também estaria correta, logo que ambos estão a serviço de seu país... FATO
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Não foi mal formulado colega, está escrito DESDE QUE QUE AMBOS SEJAM, está se EXIGINDO que ambos sejam, e não dizendo que pode ser. Se exigir está errado, pois a CF diz que desde QUALQUER DELES.
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Eu também assinalei a B mas depois li a D e persebi o erro da B, assinalando a correta.
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Em referência a letra b, ela estar errada , segue o certo o artº 12 , I , b) os nascidos no estrangeiro , de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja serviço da RFB ..e não ambos como diz na questão ....ok?
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os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira
competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira;
Essa letra D está errada, pois a questão cita e qualquer tempo , quando na verdade o cidadão tem que vir morar no brasil antes de sua maioridade, e daí por diante sim, em qualquer tempo opte por sua nacionalidade !
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Gente, o que é isso?!... errei só porque não percebi esse AMBOS da letra B! :/
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Ao que concerne a Assertiva B, " ambos" deu um sentido de obrigatoriamente, sendo que basta um ser brasileiro e estar a serviço RFB
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Acrescentando , rafael pereira borges
Na alternativa B: nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Neste caso,ele menciona que os dois devem estar a serviço da RFB, visto que segundo a CF informa :
Art 12° B)
Os nascidos no estrangeiro,de pai brasileiro ou de mãe brasileira ,desde que QUALQUER DELES esteja a serviço da RFB.
Não é preciso os dois estarem a serviço e sim um deles.
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Gab: D
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
SEJA FORTE !
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. Nesse caso será brasileiro naturalizado, conforme art. 12, II, a da CF.
B) INCORRETA. Basta que pai ou mãe esteja a serviço do país, não é necessário ambos estarem como veiculado na questão, conforme art. 12, I, b da CF.
C) INCORRETA. Nesse caso será estrangeiro,dado que os pais estavam a serviço do país estrangeiro, conforme art. 12, I, a da CF.
D) CORRETA. A assertiva está de acordo com o art. 12, I, C da CF.
E) INCORRETA. Os portugueses com residência permanente no Brasil, em havendo reciprocidade, gozarão dos mesmos direitos inerentes aos brasileiros, conforme art. 12, II, parágrafo 1º da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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PEGADINHA DO MALANDRO NA LETRA "A"
Art. 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b)
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira .
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
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Tem que se atentar ao que a questão está pedindo.. BRASILEIROS NATOS.
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pra mim a resposta correta seria B
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Fui na mais correta , apesar de não ter percebido o "Ambos" na B
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LETRA B é pra pegar os apressados
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Voce está equivocado flipe souza
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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GABARITO: D
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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O enunciado está bem claro, "Segundo a constituição..."
Quem marcou B caiu na pegadinha da banca. E é isso, mais atenção na próxima.