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Certo.
O empregador doméstico deve recolher 12% a seu cargo. Seria a parte do empregador...Juntamente com 8%, 9% ou 11% dependendo do salário de contribuição do empregado doméstico.
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SOBRE A ÓTICA DA LC 150/2015
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A CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO DOMÉSTICO SERÁ RECOLHIDA POR AQUELE OBRIGATÓRIO E JUNTAMENTE COM O FGTS, TOTALIZANDO 20% ASSIM DIVIDIDOS:
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8% - FGTS
8% - COTA PATRONAL
3,2 - FUNDO DE AMPARO AO DESEMPREGADO DOMÉSTICO, POR ASSIM DIZER
0,8 - GILRAT - ACIDENTE DO TRABALHO
... E MAIS ...
8% , 9% OU 11% - COTA DO EMPREGADO
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Lembrando que existe uma exceção: no caso da segurada estar recebendo salário maternidade, a mesma será responsável pelo seu recolhimento eximindo assim a obrigação patronal do empregador no respectivo período.
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Gabarito: Correto
Decreto 3048/99
Art. 216
VIII - o empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, no prazo referido no inciso II, cabendo-lhe durante o período da licença-maternidade da empregada doméstica apenas o recolhimento da contribuição a seu cargo, facultada a opção prevista no §
LC 15/15
Art. 35. O empregador doméstico é obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico e a arrecadar e a recolher a contribuição prevista no inciso I do art. 34, assim como a arrecadar e a recolher as contribuições, os depósitos e o imposto a seu cargo discriminados nos incisos II, III, IV, V e VI do caputdo art. 34, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência.
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CERTA.
O empregador doméstico recolhe 12% a seu cargo, segundo a Lei 8212. E o empregado doméstico, assim como o empregado, trabalhador avulso, é de 8%, 9% ou 11%, dependendo do salário.
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Gabriel Caroccia, atente-se à Lei n. 13.202/2015 que alterou essa alíquota de 12% devido pelo empregador, passando-a para 8% + 0,8% (SAT). Bons estudos.
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CORRETA:
LC 15/15
Art. 35. O empregador doméstico é
obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico e a
arrecadar e a recolher a contribuição prevista no inciso I do art. 34,
assim como a arrecadar e a recolher as contribuições, os depósitos e o
imposto a seu cargo discriminados nos incisos II, III, IV, V e VI
do caputdo art. 34, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência.
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Lembrando que no período em que o empregado doméstico estiver em gozo de salário-maternidade, o empregador doméstico somente recolherá a parcela a seu cargo. A parcela a cargo do empregado doméstico será descontada diretamente pelo INSS quando pagar-lhe o benefício.
Fonte: MDP, Hugo Goes, p. 304
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Renata de onde vc tirou que a Empregada Doméstica é a responsável pelo recolhimento de suas contribuições durante o gozo do salário maternidade?
Quem recolhe é o INSS.
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EMPREGADOR DOMÉSTICO - recolhe 8%.
EMPREGADO DOMÉSTICO - contribui com 8%, 9% ou 11% conforme a faixa do salário de contribuição.
GABARITO: C.
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Lucas Cambraia, a contribuição previdenciária patronal do empregador doméstico é de 8,8% e não 8%.
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Cuidado com as informações equivocadas, na duvida busquem a letra da lei, a cota patronal do empregador é de 8%, 0,8% corresponde ao sat que é mais um encargo do empregador
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Me tirem uma dúvida: o empregado doméstico, assim como o empregado, mesmo que ganhe uma remuneração de R$ 8.000,00 contribui com base no teto de R$ 4.663, certo? Mas, e o empregador? ele contribui com base na remuneração total (os R$ 8.ooo,00 em questão), ou também contribui com base no teto (R$ 4.663)?
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Larissa, o empregador contribui com base no teto.
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O empregador doméstico é responsável pelo recolhimento das contribuições do empregado doméstico e da cota patronal de sua competência,
importante salientar que a contruibuição do empregador doméstico será baseada no salário de contribuição do empregado e não em sua remuneração, sendo assim é possível que um empregado doméstico receba uma remuneração de R$ 10.000,00 por mês, entretanto a contribuição patronal incidira sobre o teto de R$ 4.663,75 definido em lei.
Força !
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O empregador doméstico é obrigado a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo.
Art. 30, V, 8.212/91
Gab. Certo.
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Larissa Portugal, o empregador doméstico contribui sobre o teto.Veja na página inicial do site do QC sobre a dica da profa. Thamires Felizardo: Dica de Mestre: Reta Final INSS – Previdenciário #1. Ela diz justamente sobre isso e o vídeo foi publicado exatamente na data que surgiu sua dúvida, 29/03/2016. O vídeo é curtinho: 3:24. A sua primeira pergunta está certa. O empregador doméstico recolhe sobre o teto, sobre o salário de contribuição, no qual incide 8% após a LC 150. Diferente da cota patronal da empresa que incide sobre a folha total de salários, que em regra é 20%.
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Enio Carvalho, originalmente é de 8%, mas tem os 0,8% de SAT.
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Lei 8.212/91, art. 30, V - o empregador doméstico é obrigado a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência;
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Certa
O empregador doméstico é obrigado a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência;
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Correto, é conhecido como Simples Doméstico.
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Responsabilidade tributária
Empregado: Empresa, goza de presunção absoluta;
Avulso: Empresa, goza de presunção absoluta;
Domestico: EmpregadoR, com o advento da LC 150/2015 passou a gozar de presunção de recolhimento.
-No caso de licença-maternidade o empregado domestico é responsável pelo recolhimento de sua cota, devendo o empregadoR recolher a parcela da contribuição a seu cargo.
Presunção absoluta? é quando o empregador, empresa ou equiparado é responsável, exclusivo, pelos descontos e repasse à Secretaria de Receita Federal do Brasil das respectivas quantias.
Prazos de recolhimento
Empregado e Avulsos:
as empresas deverão fazer o recolhimento até o dia 20 do mês subsequente, ou se não for dia ultil, no dia imediatamente anterior;
Empregado domestico:
O empregadoR deverá fazer o recolhimento até o dia 7 do mês subsequente, ou se não for dia ultil, no dia imediatamente anterior.
Espero ter ajudado, e me corrijam caso tenha algum erro.
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Renata, nao passe informaçoes sem saber, no caso de salario maternidade quem desconta é o inss nao cabe ao segurado repassar nada!
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CERTO
LEI 8212/91
ART. 30 V - o empregador doméstico é obrigado a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência;
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Decreto 3048/99
Art. 216
VIII - o empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, no prazo referido no inciso II, cabendo-lhe durante o período da licença-maternidade da empregada doméstica apenas o recolhimento da contribuição a seu cargo, facultada a opção prevista no §.
LC 15/15
Art. 35. O empregador doméstico é obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico e a arrecadar e a recolher a contribuição prevista no inciso I do art. 34, assim como a arrecadar e a recolher as contribuições, os depósitos e o imposto a seu cargo discriminados nos incisos II, III, IV, V e VI do caput do art. 34, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência.
A resposta é ‘Verdadeiro’.
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Gabarito Correto.
O empregador doméstico deve recolher a contribuição devida pelo empregado doméstico ao seu serviço, bem como a sua contribuição patronal de 8%, sendo essa, a única contribuição patronal prevista na legislação previdenciária que respeita o limite máximo do RGPS.
Ali Mohamad Jaha, Estratégia Concursos.
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Correta.
8% + 0,8.