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Questão sobre a classificação das constituiçõesVamos nos ater ao pedido da questão.Quanto à forma: escritas e não escritas- Constituição escrita é o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento;- Constituição não escrita é o conjunto de regras aglutinado em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções (ex.: Constituição inglesa);
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Constituição escrita (também chamada de dogmática ou instrumental por alguns autores): é composta por um conjunto de regras codificadas e sistematizadas em um único documento. Constituição não-escrita (também chamada de costumeira ou consuetudinária): é a Constituição em que as normas não constam de um documento único e solene. Suas fontes são os usos e costumes, os precedentes jurisprudenciais e os textos escritos esparsos. O melhor exemplo de Constituição não-escrita é a Constituição do Reino Unido.
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A Constituição Federal Brasileira (1988) apresenta a seguinte classificação: escrita, promulgada (democrática, popular), rígida, dogmática, formal e analítica.
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ERRADO.Existe as constituição consideradas pela doutrina como não-escrita. O exemplo clássico é a Constituição Inglesa.
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VP " aulas de dir..., 8ªed, p 15"
"Escrita em um ÚNICO texto" e
"Não-escrita em um ÚNICO texto"
a não escrita pode conter documentos escritos.
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Essa foi pra ninguém zerar na prova...
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A questão está errada justamente porque usou o termo "necessariamente".
Sobre o exposto pelo Luis Ericera (abaixo) não se confunde aqui, pois como bem salientado, a NÃO-ESCRITA "pode" ter documentos escritos, não precisamente deve tê-los.
VP " aulas de dir..., 8ªed, p 15"
"Escrita em um ÚNICO texto" e
"Não-escrita em um ÚNICO texto"
a não escrita pode conter documentos escritos.
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O erro da questão é a palavra necessariamente pois uma constituição pode ser escrita ou não escrita.
Escrita: Consubstanciada em um documento formal e solene, elaborado por um órgão constituinte, e que contém todas as normas consideradas essenciais à formção e regência do Estado.
Não escrita: Formada por um conjunto de normas esparsas, somadas aos costumes e à jurisprudência (decisões proferidas pelo judiciário), esta largamente utilizada no sistema common law.
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A questão não está errada pela palavra "necessariamente",
e sim pela GENERALIZAÇÂO do termo TODA CONSTITUIÇÂO, pois, nem toda Constituição é escrita, como por exemplo a Inglesa.
Portanto, se tirássemos a palavra NECESSARIAMENTE continuaria errada a questão.
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Constituição escrita
é aquela na qual as normas constitucionais estão organizadas em um único
documento normativo. No entanto, essa não é a única forma da constituição, já que ela pode adotar também a forma não escrita. Nesse caso, as normas constitucionais não estão codificadas em um documento único, mas em leis, jurisprudência, costumes, não aglutinados. Portanto, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: Errado
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Temos constituições não escritas.
Não escritas: É aquela cujo as suas normas encontram-se esparsas em várias fontes (leis,jurisprudência, costumes e convenções).
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Existem Constituições Escritas e Não-escritas.
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GABARITO: ERRADO
"Constituição escrita, ou instrumental, é aquela cujas normas - todas escritas - são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte. Vale dizer, cuida-se da Constituição em que as suas normas são documentadas em um único instrumento legislativo, com força constitucional (...). Constituição não-escrita, ou costumeira, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra (...)" (Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 116-117).
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GABARITO: ERRADO
Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.
Quanto à forma: escritas ou não-escritas.
a) Escritas: Conjunto de normas codificado e sistematizado em um único documento.
b) Não-escritas, costumeiras ou consuetudinárias: Aqui as normas constitucionais não são solenemente elaboradas, nem estão codificadas num único documento. Fazem parte das normas constitucionais leis esparsas, convenções e a jurisprudência. É o caso da Constituição Inglesa.
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Existem as não escritas.
Gab. E
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Que dera as questões ainda viessem assim com essa leveza.
Lembrando que a constituição não escrita pode conter documentos escritos, elaborados de forma esparsa.
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GABARITO ERRADA
Existem também as constituições COSTUMEIRAS, não escritas, a exemplo da Constituição inglesa.