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ID
94519
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO:LEI 4.737/65 Art. 74. A exclusão será mandada processar "ex officio" pelo juiz eleitoral, sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento.
  • Errado. 
    O Poder judiciário é inerte tem que ser provocado, 

    Justiça inerte

    A afirmação A JUSTIÇA É INERTE longe de parecer ofensiva, apenas indica que o Poder Judiciário só pode decidir sobre o direito das pessoas, se provocado. Essa provocação deve ser realizada nos moldes definidos pela legislação brasileira. É preciso que haja processo judiciário, que, em geral, é movido por uma parte – a quem se chamará de autor – contra outra parte – a quem se chamará réu. No processo constarão os elementos definidos em lei e necessários ao julgamento. 
  • A primeira vez que fiz essa questão errei por não saber o que significava a palavra defeso. 
    A frase "traduzida"  fica assim: É proibido ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão de eleitor. E,na verdade, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício a exclusão de eleitor.
  • Código eleitoral art. 74.

  • DEFESO = PROIBIDO

  • Conforme artigo 74 do Código Eleitoral:

    Art. 74. A exclusão será mandada processar ex officio pelo Juiz Eleitoral, sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento.


    RESPOSTA: ERRADO

  • "Ex officio" é sinônimo de "de ofício" o erro da questão está em "defeso" que significa proibido, errei essa questão por ignorância mesmo, rs.

  • NÃO CONFUNDIR POIS

    DEFESO É DIFERENTE DE DEFENDIDO

    SIGNIFICA PROIBIDO!!!

  • É defeso. Quem faz provas da banca cespe já estar acostumado com essas expressões.

  • DEFESO = PROIBIDO

  • DE OFÍCIO = SEM PROVOCAÇÃO!!!