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Conforme o Art. 1, paragrafo 2 da lei 5433 - Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração. é a letra da lei.
ESPERO TER AJUDADO.
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Caros,
A pegadinha está apenas na palavra "doação". O resto está correto!
Cespe é o rei das pegadinhas, então vamos prestar mais atenção. FOCO.
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Assertiva ERRADA.
"Doação" não destrói as microfilmagens (aqui ele se refere ao ato de doar). Se a pessoa que recebeu essa doação vai destruir ou não aí já foge do escopo do comando da questão.
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Com base no o Artigo. 1º, paragrafo 2 da lei 54.33/68
Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
Assim sendo, a doação não elimina os documentos, logo assertiva errada.
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Errado
doação não é eliminação
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doação não!
Resposta: errada
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Doação não!! Tá aí o erro.
Na hora da prova, o nervosismo e desatenção podem fazer com que erremos um item simples.
Devemos lembrar que a eliminação deve ser um procedimento que garanta a destruição completa das informações contidas nos documentos.
Eu sei que a questão trata sobre os microfilmes e está na literalidade da Lei. Mas fazendo uma analogia, podemos considerar outras 2 legislações:
Decreto 1.799/96:
Art. 12. A eliminação de documentos, após a microfilmagem, dar-se-á por meios que garantam sua inutilização, sendo a mesma precedida de lavratura de termo próprio e após a revisão e a extração de filme cópia.
Resolução CONARQ n. 40:
Art. 5o A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, pulverização, desmagnetização ou reformatação, com garantia de que a descaracterização dos documentos não possa ser revertida.
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Direto ao ponto
Incineração, doação (NEM DESTRUIÇÃO DE DOC É) e destruição mecânica são métodos de eliminação de documentos microfilmados.
Justificativa: tirando DOAÇÃO o resto ficaria correto!
GABARITO: ERRADO
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