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ERRADO
Enunciado 384, da Jornada. Art. 999: Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, exceto a cooperativa, é admissível o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes ao acordo de acionistas.
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a pergunta é aplica-se às sociedades personificadas ou a TODAS sociedades personificadas? Pelo enunciado 384, aplica-se (salvo as cooperativas). Lutaria pela alternativa Certo.
Tenho lido que para a CESPE afirmativa incompleta não é afirmativa errada.. esta está ao contrário... Ora, se é possível aplicar analogicamente o acordo de sócios para a sociedade simples, a sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, a questão só pode estar certa. perfeitamente aplicável a analogia, salvo a cooperativa. Não concordam?
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Concordo com Gerson. Como regra, está correta.
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Estou com Gerson Gomes. Desse modo o CESPE pode muito bem escolher o gabarito, bastando modificar a justificativa.
V: Aplicando-se a regra geral;
F: Como foi o caso, levando-se em conta a exceção.
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Gerson, tô contigo e não abro!
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Eu entendo que uma coisa é uma assertiva estar incompleta, outra coisa é ela copiar a literalidade de algum dispositivo e omitir uma parte da letra da norma (nesse caso, o enunciado 384). Se ela copiar a literalidade, mas omitir algo, estará errada.
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Levando em consideração o que diz o enunciado 384 da Jornada, a questão não estaria de todo errada. A redação induz o candidato a erro. Aposto que muitos dos erraram tiveram dúvidas na hora de interpretar. Mas prova do CESPE é isso tambem. Não basta ter a informação registrada no HD. Temos que interpretar e processar o conhecimento. Vivendo e aprendendo.... errei essa, mesmo sabendo do enunciado.
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Galera, bora estudar e parar de reclamar das questoes. Tem assertivas que o pessoal fica procurando uma palavra ou outra pra dizer que a mesma esteja incompleta.
Exemplo: Ora, a questao ao dizer: "Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil" é necessario dizer quais sao essas sociedades, ou o candidato que deve saber?
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CESPE: incompleta não está necessariamente errada. Observar:
Omissões que não mudam sentido: CERTO
Omissões que mudam sentido: ERRADO
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Enunciado 384 aprovado na IV Jornada de Direito Civil ("Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, exceto a cooperativa, é admissível o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes ao acordo de acionistas")
Se eu o tivesse lido 3 (três) horas antes de resolver a questão, teria errado o chute.