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Correta, letra A
Classificação de documentos quanto a natureza do assunto
A classificação de documentos quanto a natureza do assunto diz respeito ao acesso aos documentos, eles se classificam em:
1. Ostensivos ou ordinários – Qualquer pessoa pode consultar o documento a sua divulgação não é prejudicial)
2. Sigilosos – Acesso restrito, requer medidas especiais de salvaguarda (adotar medidas de proteção e segurança para a custódia e disseminação de documentos)
Quais documentos devem ser mantidos sob sigilo?
Graus de sigilo
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Ultra-secreto – máximo de 30 anos
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Secreto – máximo de 20 anos
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Confidencial – máximo de 10 anos anos
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Reservado – máximo de 5 anos
Só mais uma coisinha:
o caráter ostensivo do documento é regra atualmente, ainda mais depois da regulamentação oferecida pela Lei de Acesso às Informações.
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Decreto nº 2.134
DO SIGILO E DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO
Art. 15. Os documentos públicos, sigilosos classificam-se em quatro categorias:
I - ultra-secretos: os que requeiram excepcionais medidas de segurança e cujo teor só deva ser do conhecimento de agentes públicos ligados ao seu estudo e manuseio;
II - secretos: os que requeiram rigorosas medidas de segurança e cujo teor ou característica possam ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio, sejam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional;
III - confidenciais: aqueles cujo conhecimento e divulgação possam ser prejudiciais ao interesse do País;
IV - reservados: aqueles que não devam, imediatamente, ser do conhecimento do público em geral.
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Só para acrescentar... os comentários estão equivocados. Não existe mais CONFIDENCIAL.
rt. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu
teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do
Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação,
conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de
sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Lei de acesso a informação.
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Gabarito: A
Existem duas classificações dos documentos quanto à natureza do assunto:
1. Sigilosos: documentos de acesso restrito e que, por isso, exigem cuidados especiais quanto à custódia (guarda) e divulgação.
2. Ostensivos: documentos cuja divulgação não prejudica a administração
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Lerbre-se: ostensivo, gosta de ostentar. ;D
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GABARITO: LETRA A
Documentos Ostensivos: São aqueles cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação explícita de conhecimento e de divulgação e, tampouco, impactos, danos e/ou riscos para a organização. O acesso a documentos ostensivos é um direito constitucional assegurado por lei, cabendo sanções ao órgão e ao servidor que descumprir as normas legais.
FONTE: WWW.ARQUIVOLOGIAOSITE.COM.BR