Questão 95149

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

O provimento derivado de cargo público compreende, dentre outras formas, a

• A. promoção e a readmissão.
• B. transposição e o aproveitamento.
• C. ascensão e a transferência.
• D. ascenção e a readaptação.
• E. reversão ex officio e a reintegração.

Gabarito: E

Comentários

• A lei 8112/90 define as formas de provimento dos cargos públicos:Art. 8o São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; V - readaptação;VI - reversão;VII - aproveitamento; VIII - reintegração;IX - reconduçãoCom exceção da Nomeação, todas as demais são forma de provimento derivado que se caracteriza pela ocupação de cargo em decorrência de vínculo precedente entre o servidor e a administração.
• ÉO FAMOSO PAN44PROMOÇÃOAPROVETAMENTONOMEAÇÃO-----> único provimento originárioREVERSÃOREADAPTAÇÃOREINTEGRAÇÃORECONDUÇÃO

• São formas de provimento derivado:

  -Promoção

  -Readaptação

  -Reversão

  -Reintegração

  -Recondução

  -Aproveitamento e Disponibilidade

   

  Bons Estudos!!

• Disponibilidade???
  Disponibilidade não, amigo.
• O provimento pode ser originário ou derivado. O provimento originário é aquele que dá início à relação jurídica entre a pessoa e o Estado. Ocorre por meio da nomeação para os cargos públicos ou por meio da contratação para os empregos públicos. O provimento derivado pressupõe o provimento originário, isto é, decorre de um vínculo já existente entre o agente público e o Estado. Portanto, pode-se dizer que são forma de provimento derivado todas as formas previstas no art. 8 da lei Lei 8.112/90, exceto a nomeação.
  
  Só para complementar, o provimento derivado pode ser vertical, horizontal ou por reingresso. O provimento derivado Vertical ocorre quando há elevação funcional do servidor, isto é, quando o servidor ascende dentro da respectiva carreira. A única forma de provimento vertical aceito constitucionalmente é a PROMOÇÃO. O provimento derivado horizontal não implica uma elevação funcional. A única forma de provimento horizontal aceito constitucionalmente é a READAPTAÇÃO. O provimento derivado por reingresso ocorre quando o servidor que estava desligado do serviço público ativo retorna. São forma de provimento derivado por reingresso: REVERSÃO, APROVEITAMENTO, REINTEGRAÇÃO e RECONDUÇÃO.

• Formas de provimento de cargo público:

  ⦁   Promoção

  ⦁   Aproveitamento

  ⦁   Nomeação

  ⦁   Readaptação

  ⦁   Reversão

  ⦁   Reintegração

  ⦁   Recondução

  [PANo 4-Ré]