Questão 95200

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:

• A. tijolos, azulejos e pisos provenientes da demolição de algum prédio.
• B. telhas provisoriamente retiradas de um prédio para nele se reempregarem.
• C. energias que tenham valor econômico.
• D. direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
• E. direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

Gabarito: B

Comentários

• ALTERNATIVA CORRETA - LETRA BArt. 81, CC: Não perdem o caráter de imóveis:I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local;II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. (alternativa b)Art. 83, CC: Consideram-se móveis para os efeitos legais:I- as energias que tenham valor econômico (alternativa c)II- os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes (alternativa e)III- os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações (alternativa d)Art. 84, CC: Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio. (alternativa a)
• a) Errada. Na realidade, são bens móveis. É o que expressamente preceitua o artigo 84 do Código Civil.
  
  b) Correta. Artigo 81, II do Código Civil. É importante não confundir com a situação vista na alternativa anterior. Aqui os bens fazem parte de um imóvel e foram apenas provisoriamente retirados, mas serão reempregados. Essa retirada temporária não tem o condão de lhes descaracterizar como bens imóveis que são. Já na alternativa anterior, demolindo-se o prédio não subsiste a natureza de imóvel de tais bens, restabelecendo-se seu caráter de bem móvel que já possuíam antes da construção.
  
  c) Errada. Também um bem móvel, nos termos do artigo 83, I do CC.
  
  d) Errada. Bem móvel previsto no artigo 83, III do CC.
  
  e) Errada. Bem móvel previsto no artigo 83, II do CC.
  
  Bons estudos a todos! :-)
• Só complementando o raciocínio dos colegas.
  OBS Quanto aos materiais de construção:
  1º) Antes de serem empregados = móvel
  2º) Quando já foram empregados = imóvel
  3º) Quando retirados do prédio provisoriamente para nele se reempregarem = imóvel
  4º) Oriundos de demolição de um prédio = móvel