Questão 952873

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Enfermagem
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Segundo o Decreto n^o 3.048/1999, o Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, expressas em benefícios e serviços, quanto ao:

I. Segurado: aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; auxílio-doença; salário-família; salário-maternidade; auxílio-acidente.

II. Dependente: pensão por morte e auxílio-reclusão.

III. Segurado e dependente: reabilitação profissional.

Está correto o que consta em

• A. I, II e III.
  
• B. I e II, apenas.
  
• C. I e III, apenas.
  
• D. II e III, apenas.
  
• E. I, apenas.
  

Gabarito: A

Comentários

• Resposta correta = Letra A
  
  O art 25 do decreto 3048/99, afirma:

  O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços:

          I - quanto ao segurado:
         a) aposentadoria por invalidez;
          b) aposentadoria por idade;
          c) aposentadoria por tempo de contribuição;
          d) aposentadoria especial;
          e) auxílio-doença;
          f) salário-família;
          g) salário-maternidade; e
          h) auxílio-acidente;

          II - quanto ao dependente:
          a) pensão por morte; e
          b) auxílio-reclusão; e

          III - quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.

• Das Espécies de Prestação

  Art. 25. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços:

  I - quanto ao segurado:

  a) aposentadoria por invalidez;

  b) aposentadoria por idade;

  c) aposentadoria por tempo de contribuição;

  d) aposentadoria especial;

  e) auxílio-doença;

  f) salário-família;

  g) salário-maternidade; e

  h) auxílio-acidente;

  II - quanto ao dependente:

  a) pensão por morte; e

  b) auxílio-reclusão; e

  III - quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.