Questão 952891

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Enfermagem
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Conforme a NR 7 e visando a adequada operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, considera-se que

• A. dentre os exames médicos a todos os trabalhadores é obrigatória a realização dos exames: admissional, periódico, audiométrico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
  
• B. as ações preventivas são direcionadas especificamente às doenças ocupacionais, uma vez que doenças não ocupacionais, como hipertensão arterial, ações de prevenção do câncer ginecológico e tratamento do alcoolismo, demandam procedimentos de alta complexidade e ocasionam maior ônus ao empregador.
  
• C. sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, deverá, dentre outros, ser solicitada à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT.
  
• D. os dados obtidos nos exames médicos, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário, mantidos por período mínimo de 10 (dez) anos após o desligamento do trabalhador.
  
• E. todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, as avaliações clinicas e os exames complementares serão custeados majoritariamente pelo empregador, cabendo ao empregado custear o valor restante até 0,1% do valor do seu salário base.
  

Gabarito: C

Comentários

• Quando Médico Coordenador do PCMSO ou Encarregado dos Exames constatar:
   
  -ocorrência ou agravamento de doença profissional
  -alterações que revelem disfunção de orgão ou sistema biológico
   
  Solicitar à empresa a emissão de CAT, mesmo sem SINTOMATOLOGIA
• Letra A - errada: audiométrico tá fora dos exames obrigatórios.
  
  
  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
  a) admissional;
  b) periódico;
  c) de retorno ao trabalho;
  d) de mudança de função;
  e) demissional.
  
  Letra B - errada: exames de natureza sub-clínica também fazem parte das ações preventivas.
  
  

  7.2.3 O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
  
  Letra C - correta - 7.4.8 - NR 07.
  
  Letra D - errada: período de 20 (vinte) anos.
  
  

  7.4.5 Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.

  7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.
  
  Letra E - errada: compete ao empregador custear sem ônus para o empregado:
  
  

  7.3.1 Compete ao empregador:

  a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

  b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;