Questão 953608

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2012
• Provas: Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Considerando as disposições do Código Civil acerca do "Direito das Coisas", assinale a opção correta.

• A. Não ê de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
  
• B. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
  
• C. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem
  
• D. O possuidor de boa-fé não tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
  
• E. O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deteriora­ção da coisa, a que não der causa.
  

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa A- Incorreta. Artigo 1.201/CC: "É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa".
  
  Alternativa B- Incorreta. Artigo 1.206/CC: "A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres".
  
  Alternativa C- Correta! Artigo 1.209/CC "A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem".
  
  Alternativa D- Incorreta. Artigo 1.214/CC: "O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos".
  
  Alternativa E- Incorreta. Artigo 1.217/CC: "O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa".

• CC/2002

   

  a) INCORRETA

  Artigo 1.201/CC: "É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa".
  
  b) INCORRETA

  Artigo 1.206/CC: "A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres".
  
  c) CORRETA

  Artigo 1.209/CC "A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem".
  
  d) INCORRETA

  Artigo 1.214/CC: "O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos".
  
  e) INCORRETA

  Artigo 1.217/CC: "O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa".

• GABARITO: LETRA C

  A) Não é de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

  Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

  B) A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

  Art. 1.206. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

  C) A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem (GABARITO)

  Art. 1.209. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

  D O possuidor de boa-fé não tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

  Art. 1.214. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

  E) O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deteriora­ção da coisa, a que não der causa.

  Art. 1.217. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.