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Gabarito letra "a", pois essa alternativa trata-se dos fundamentos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Alternativa correta letra A. Pois na questão pergunta sobre os princípios RFB nas suas relações internacionais, porém ela quer saber quais desdes não faz parte do rol do artigo 4° da CF/88.
a) Soberania, cidadania e pluralismo político. (Correto, alternativa trata-se dos fundamentos do artigo 1° da CF/88)
b) Prevalência dos direitos humanos. (Errado, alternativa trata-se dos princípios da RFB nas suas relações internacionais do artigo 4° da CF/88)
c) Concessão de asilo político. (Errado, alternativa trata-se dos princípios da RFB nas suas relações internacionais do artigo 4° da CF/88)
d) Repúdio ao terrorismo e ao racismo. (Errado, alternativa trata-se dos princípios da RFB nas suas relações internacionais do artigo 4° da CF/88)
Os dispositivos pertinentes a estes assuntos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:(SO-CI-DI-VA-PLU)-PARA MEMORIZAR!!
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:(CO-GA-ER-PRO)-PARA MEMORIZAR!!
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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FUNDAMENTOS - SO CI DI VA PLU
OBJETIVOS - CO GA ER PRO
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Alternativa A - Principio nacional conforme Art. 1º da CF/88;
Alternativas B, C e D - Princípios nas relações internacionais.
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. A assertiva veicula fundamentos da República Federativa do Brasil, os quais são previstos no art. 1º I, II e V da CF.
B) CORRETA. É um princípio que rege as relações de direito internacional, conforme art. 4º, II da CF.
C) CORRETA. É um princípio que rege as relações de direito internacional, conforme art. 4º, X da CF.
D) CORRETA. É um princípio que rege as relações de direito internacional, conforme art. 4º, VIII da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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GAB: A
BRASIIIIIIILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
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