Questão 954463

• Banca: FCC
• Órgão: AL-PB
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Assessor Técnico Legislativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado da Paraíba; Legislação do Estado da Paraíba

Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado

• A. só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.
  
• B. não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.
  
• C. poderá promover post mortem Manoela.
  
• D. só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.
  
• E. não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.
  

Gabarito: C