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Questão errada.
Não existe hierarquia ou relação de subordinação entre os criadores (ministérios por exemplo) para com pessoas jurídicas da administração indireta (autarquias por exemplo). O que existe é vinculação, controle finalístico ou tutela.
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Não existe hierarquia entre entidades políticas e entidades administrativas. Por esta razão, não há de se falar em relação de subordinação entre essas entidades. Ao contrário, existe uma relação de vinculação que fundamentará o exercício do controle finalítico.
http://www.infonet.com.br/tiagobockie/ler.asp?id=144589
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Não existe Hierarquia, mais sim um controle finalístico,
do ministério sobre a qual a entidade está vinculada.
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Subordinação - só existe no âmbito de uma pessoa jurídica, é estabelecida entre órgão de uma mesma entidade, verticalment escalonados, como decorrência do pode hierárquico. Não existe subordinação entre duas pessoas jurídicas.
Vinculação - traduz a relação administrativa existente entre duas pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública, mas precisamente, entre a Administração Direta e as entidades da respectiva Administração Indireta.
A relação entre uma Divisão e um Departamente no âmbito de um Ministério é de subordinação; a relação que liga a União a uma de suas autarquias é de vinculação.
Fonte: Diretiro Administrativo Descomplicado Pg182,183.
E, se sabemos que nos ouve em tudo o que pedimos, sabemos que alcançamos as petições que lhe fizemos. 1 João 5:15
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Apenas para colaborar com o nosso estudo...
O controle das pessoas administrativas caberá ao ministério a que estiverem vinculadas e se materializará sob a forma de supervisão, sem prejuízo da utilização de outros instrumentos de controle previstos na CF 88. Apesar da previsão deste controle, é preciso destacar que não há hierarquia entre as pessoas integrantes da administração direta e as da administração indireta. A hierarquia não se faz presente na descentralização, mas sim na desconcentração. (Professor Armando Mercadante)
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Questão Errada!!!
Trata-se de TUTELA e não Poder Hierárquico.
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O controle finalístico exercido pela administração direta (supervisão ministerial) visa apenas manter os entes a ela vinculados (administração indireta) no cumprimento de suas finalidades institucionais (tutela). Esse controle não se confunde com a hierarquia mencionada no enunciado da questão.
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Na relação entre a administração direta e indireta, diz-se que há vinculação (e não subordinação). A primeira exerce sobre a segunda o denominado controle finalístico ou tutela administrativa ou supervisão. Para o exercício do controle finalístico é exigida expressa previsão legal, que determinará os limites e os instrumentos de controle (atos de tutela).
Em suma, em nenhuma forma de descentralização há hierarquia. A descentralização pode ocorrer por outorga (também é denominada descentralização por serviços, ou delegação legal) ou por delegação (também chamada descentralização por colaboração ou delegação negocial).
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado
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Dentro de uma mesma pessoa jurídica haverá SUBORDINAÇÃO.
Entre pessoa jurídicas diversas haverá VINCULAÇÃO
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Gabarito. Errado.
não há hierarquia nem subordinação ente a ADM. Direta e ADM. Indireta.
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Não há hierarquia entre a Adm. Direta e a Adm. Indireta. O que existe é um vínculo, ou seja, uma tutela ministerial.
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Não há hierarquia ente uma entidade da administração indireta com o ente político (União, Estados, DF e Municípios)
Por exemplo: Não há hierarquia entre os Correios (entidade da adm indireta) com o Ministério da Comunicação (órgão do ente político)
Não há hierarquia entre a Petrobrás S/A (entidade da adm indireta) com o Ministério de Minas e Energia (órgão do ente político).
Não há hierarquia entre a Caixa Econômica Federal (entidade da adm indireta) com o Ministério da Fazenda.
O que há entre eles é a SUPERVISÃO MINISTERIAL ou AUTOTUTELA ou CONTROLE FINALISTICO que consiste, simplesmente, no controle de legalidade da
atuação administrativa, de verificação do cumprimento do programa geral
do Governo determinado em lei, não tendo fundamento hierárquico, porque
não há subordinação entre a entidade controladora e a controlada. É o
que acontece com as pessoas jurídicas da Administração Indireta
(autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de
economia mista), que são controladas finalisticamente pela Administração
Direta, sem que haja qualquer hierarquia entre essa e aquelas.
Fonte:
http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20081020161636860
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HIERARQUIA: ENTRE ÓRGÃOS.
VINCULAÇÃO(Controle Finalístico): ENTRE ENTIDADES ADMINISTRATIVAS.
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A adm, indireta e suas entidades estão apenas vinculadas à Administração Direta. Essa vinculação significa que não existe controle
hierárquico sobre a entidade, mas existe sim a possibilidade de controle conhecido como controle finalístico, visando manter a entidade dentro de suas finalidades institucionais, não se afastando de seus objetivos nem das suas próprias normas, que deverão respeitar.
GAB:.ERRADO.
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Atenção pessoal !! Questão muito explorada pelo cespe.
Entre a adm. direta e adm. indireta não há hierarquia nem subordinação.
Existe apenas vinculação - Controle finalístico.
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SUPERVISÃO MINISTERIAL
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GABARITO ERRADO
Não existe nenhum tipo de hierarquia no processo de DESCENTRALIZAÇÃO!
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado 23° edição
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Galera,seguinte:
Administração Direta = União,Estados,Distrito Federal e Municípios. Ex.: Ministérios e Secretarias. (Tem hierarquia)
Administração Indireta = Fundação,Autarquia,Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Ex.: Fundação e Autarquia (Não tem hierarquia)
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TUTELA ou controle finalístico.
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Controle finalístico, supervisão ministerial...
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Interpretando: Existe hirarquia entre ADM DIRETA com a ADM INDIRETA?
NÃO. Apenas controle finalistico, controle ministerial..
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Não existe hierarquia entre ADM. DIRETA e ADM. INDIRETA. O que existe é o controle finalístico ou supervisão ministerial.
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Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia. Portanto, por serem oriundas da descentralização, as entidades da administração indireta não estão subordinadas hierarquicamente aos entes federativos que as instituíram ou autorizaram a sua criação, daí o erro. A partir do momento em que adquirem personalidade jurídica, as entidades passam a ter vida própria, podendo atuar com autonomia administrativa, operacional e financeira para atingir as finalidades para as quais foram criadas. Contudo, permanecem vinculadas ao ente instituidor para fins de supervisão ministerial, uma espécie de controle finalístico ou tutela que visa a assegurar que as entidades não se desviem dos fins previstos na respectiva lei instituidora.
Gabarito: Errado
Fonte: Erick Alves - Estratégia Concursos
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Bom dia,
Não há o que se falar em hierarquia na descentralização, o que existe é um controle finalístico
Bons estudos
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Devido serem oriundas da Adm. Indireta não há hierarquia,haverá tutela/ controle finalístico para garantir que aquele órgão está desempenhando a função para o qual foi criada,sendo assim há entre eles uma mera vinculação.
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ERRADO
Não existe hierarquia entre a adm direta e a indireta.
Existe um CONTROLE FINALÍSTICO realizado pela administração direta.
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O controle finalístico exercido pela administração direta (supervisão ministerial) visa apenas manter os entes a ela vinculados (administração indireta) no cumprimento de suas finalidades institucionais (tutela). Esse controle não se confunde com a hierarquiamencionada no enunciado da questão.
A adm, indireta e suas entidades estão apenas vinculadas à Administração Direta. Essa vinculação significa que não existe controle
hierárquico sobre a entidade, mas existe sim a possibilidade de controle conhecido como controle finalístico, visando manter a entidade dentro de suas finalidades institucionais, não se afastando de seus objetivos nem das suas próprias normas, que deverão respeitar.
GAB:.ERRADO.
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Não há hierarquia, mas mero controle finalistico ou supervisão ministerial que consitem em verificar se a autarquia, como no caso da questão, está cumprindo a sua finalidade.
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Não há hierarquia, o que há é o controle finalistico.
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Não há hierarquia nem subordinação. Existe um controle finalistico ou vinculação.
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Há controle finalistico!
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Não há que se falar em hierarquia entre a Administração Direta e Indireta, mas sim controle finalístico ou tutela.
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Gabarito Errado.
Não existe hierarquia entrae a administração indireta e direta. apenas tutela jurisdicional ou controle finalistico.
*DESCENTRALIZAÇÃO; distribui funções para outras pessoas física ou jurídica e não há hierarquia.
descentralização por serviços funcional, técnica ou por outorga. Transfere a titularidade e a execução. Depende de lei prazo indeterminado, controle finalisto.
Exemplo: criação de entidade da adm. Indireta ela só tem vinculação, não se subordina a administração direta.
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A existência de genuína hierarquia administrativa pressupõe, sempre, que se esteja no âmbito de uma mesma pessoa jurídica. Do contrário, não haverá relação de hierarquia e subordinação.
De tal modo, não é correto afirmar que existe hierarquia entre entidades da administração indireta e os respectivos entes federativos que as houverem criado ou autoriza sua instituição, justamente porquanto se está a tratar de duas pessoas jurídicas distintas. Afinal, é sabido que as pessoas administrativas que compõem a administração indireta - autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista - têm personalidade jurídica própria.
O controle exercido pela administração central, isto é, pelas pessoas federativas não se baseia, pois, em relação de hierarquia e subordinação, mas sim em mera vinculação, também denominada como tutela ou supervisão ministerial.
Assim sendo, conclui-se pela incorreção da assertiva ora examinada.
Gabarito do professor: ERRADO
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Há tutela ou controle finalístico !!
Adm Indireta controlada finalisticamente pela direta.
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Quando ouvirem a palavra hierarquia ja fiquem desconfiados!
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Não há hierarquia, apenas um controle ministerial!
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Errado.
Não há hierarquia entre as entidades da Administração Direta e as integrantes da Indireta. O que existe é mera supervisão, tendo como base o princípio da tutela administrativa.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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Comentário:
Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia. Portanto, por serem oriundas da descentralização, as entidades da administração indireta não estão subordinadas hierarquicamente aos entes federativos que as instituíram ou autorizaram a sua criação, daí o erro. A partir do momento em que adquirem personalidade jurídica, as entidades passam a ter vida própria, podendo atuar com autonomia administrativa, operacional e financeira para atingir as finalidades para as quais foram criadas. Contudo, permanecem vinculadas ao ente instituidor para fins de supervisão ministerial, uma espécie de controle finalístico ou tutela que visa a assegurar que as entidades não se desviem dos fins previstos na respectiva lei instituidora.
Gabarito: Errado
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GABARITO ERRADO. Não há hierarquia entra os antes da ADM direta e IND, Há apenas VINCULAÇÃO
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Temos neste caso controle finalístico/supervisão ministerial
Gabarito: E
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Poder hierárquico é só entre mesma pessoa jurídica (não pode então adm.direta × indireta). O que ocorre é um controle finalístico/vinculação
gabarito Errado
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Não há hierarquia nem subordinação. Existe um controle finalistico !!
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ERRADO
Não há hierarquia entre as entidades, mas sim controle finalístico ou supervisão ministerial.
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Existe apenas uma vinculação.
GABARITO: ERRADO
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O que existe é Controle FINALÍSTICO ou TUTELA!
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Há uma vinculação, controle finalístico ou tutela e não hierarquia entre a entes da Administração Indireta e o ente federativo que criou.
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Erick Alves | Direção Concursos
Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia. Portanto, por serem oriundas da descentralização, as entidades da administração indireta não estão subordinadas hierarquicamente aos entes federativos que as instituíram ou autorizaram a sua criação, daí o erro. A partir do momento em que adquirem personalidade jurídica, as entidades passam a ter vida própria, podendo atuar com autonomia administrativa, operacional e financeira para atingir as finalidades para as quais foram criadas. Contudo, permanecem vinculadas ao ente instituidor para fins de supervisão ministerial, uma espécie de controle finalístico ou tutela que visa a assegurar que as entidades não se desviem dos fins previstos na respectiva lei instituidora.
Gabarito: Errado