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Questão sobre a Lei nº 9455/97. Analisando alternativa por alternativa:
a) (ERRADA) incorre na pena de detenção de um a quatro anos aquele que se omite em face dessas condutas, quando não tinha o dever de evitá-las ou apurá-las
Art. 1° ...
[...]
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
b) (ERRADA) se resulta lesão corporal de natureza leve ou grave, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos
Art. 1° ...
[...]
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
c) (CORRETA) na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não-previsto em lei ou não resultante de medida legal
Art. 1° ...
[...]
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
d) (ERRADA) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo do prazo da pena aplicada
Art. 1° ...
[...]
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
e) (ERRADA) o crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia
Art. 1° ...
[...]
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Gabarito: Letra C
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a) é necessário o dever de evitar o resultado. O dispositivo cria a figura do "garante" daí deve haver um dever legal (omissivo impróprio);
b) a lesão leve não é capaz de qualificar o crime de tortura a deixá-lo com pena de reclusão de 04 a 10 anos.Ou seja, A lesão leve está absorvida pela tortura.
c) CORRETA
d) a interdição não é pelo mesmo prazo da condenação;
e) não é suscetível de graça ou anistia.
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Tortura é equiparada a crime hediondo.
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GABARITO - LETRA C
Lei 9.455/97
Art. 1º - Constitui crime de tortura:
§ 1º - na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não-previsto em lei ou não resultante de medida legal.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Essa banca é a banca mais lixo que já vi!
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Art. 1º - Constitui crime de tortura:
§ 1º - na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não-previsto em lei ou não resultante de medida legal.
FORÇA!
SERTÃO BRASIL!
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Venho aqui alertar aos colegas que não se apressem na hora de responder questões. Eu cometi esse erro e acabei marcando rapidamente a alternativa A e clicando em Responder, e nem notei o "não" da alternativa A. Estou comentando aqui com o intuito de fixar mais esse aprendizado pra mim e para os que leem este comentário.
Bons estudos a todos.
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Quase fui de letra B, não tinha me atentado para a lesão LEVE.
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A> E a pena é reclusão de 1 a 4 anos
B:> E> natureza grave ou gravíssima: 4 a 10 anos
C> correta
D> E> a interdição do cargo pelo dobro da pena aplicada.
E>E> Crime inafiançável e insuscentível
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GABARITO C
A - incorre na pena de detenção de um a quatro anos aquele que se omite em face dessas condutas, quando não tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
TORTURA OMISSÃO: § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
B - se resulta lesão corporal de natureza leve ou grave, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
LESÃO LEVE NÃO E QUALIFICADORA: § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
C - na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não-previsto em lei ou não resultante de medida legal. GABARITO
D - a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo do prazo da pena aplicada.
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
E - o crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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A) ERRADO. Quando tinha o dever
B) ERRADO. Natureza grave ou gravíssima: 4 a 10. Resultado morte: 8 a 16
c) CERTO.
D) ERRADO. A interdição é pelo dobro do prazo.
E) ERRADO. A tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia.
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Gabarito C
Lei n° 9.455
Art. 1º Constitui crime de tortura:
(...)
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
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GABARITO: E
Galera, ao invés de reclamar, vamos criar maneiras de acertar.
O que eu fiz pra decorar. Se liga só!
comece pela da omissão
1 a 4 detenção (única com detenção)
depois é só tu ir dobrando a mínima
2 - tortura simples (reclusão)
4 - lesão grave ou gravíssima (reclusão)
8 - resultado morte (reclusão)
as penas mínimas começam com 2, 4, 8. Com isso tu já acertaria essa questão. Com o tempo tu vai respondendo e pegando o resto (as penas máximas)
2 - 8
4-10
8-16
Desanima não. Nem fique pedindo uma prova do seu "jeitinho"!
tmj, PERTENCELEMOS!
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a) QUE NÃO tinha o dever de evitá-las ou apurá-las (ERRADA)
-> Só comete o crime quem tem o dever e não o faz!
b) natureza leve ou grave,(ERRADA)
-> natureza grave ou gravíssima
c) na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não-previsto em lei ou não resultante de medida legal (CORRETA)
Art. 1° ...
[...]
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
d) mesmo do prazo da pena aplicada (ERRADA)
pelo dobro do prazo da pena aplicada.
e) mas suscetível de graça ou anistia (ERRADA)
insuscetível de graça ou anistia.
PERTENCELEMOS!
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RESPOSTA C
Algumas curiosidades sobre lei de tortura
- Ação pública incondicionada
-Apenas na modalidade dolosa
-No caso de omitir , tinha ou tem o dever de evitá-las-las ou apura-la é o único com pena de DETENÇÃO de 1 a 4 anos. O restante é de RECLUSÃO.
-Só qualifica quando gera LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA , MORTE .
-inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Fonte: minha anotações + qconcurso.
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gab c
Tortura carcerária
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
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A tortura carcerária é uma figura equiparada à tortura simples (têm a mesma pena)
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A ALTERNATIVA "B" ESTÁ ERRADA POR SER DE NATUREZA GRAVE OU GRAVÍSSIMA.
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o povo ta afiado
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Em 28/10/21 às 17:56, você respondeu a opção C. Você acertou!
Em 01/09/21 às 17:41, você respondeu a opção B. Você errou!
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A alternativa B está incorreta pois a lesão tipificada é a de natureza grave ou gravíssima.
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Gabarito: C
A) Art. 1º § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
B) Art. 1º § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
C) CORRETO. Art. 1º §1º
D) Art. 1º § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
E) O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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Eu juro que esse ''Leve" não estava lá !