Questão 957268

• Banca: PGR
• Órgão: PGR
• Ano: 2008
• Provas: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Questões e Processos Incidentes; Suspeição e impedimento

PEDRO, ADVOGADO DE DEFESA REITERADAMENTE ENVOLVIDO EM CONFLITOS PESSOAIS NO FORO, PROVOCOU SÉRIA DISCUSSÃO COM O JUIZ DURANTE O INTERROGATÓRIO DE SEU CONSTITUINTE, OFENDENDO O MAGISTRADO E QUASE CHEGANDO ÀS VIAS DE FATO, ENSEJANDO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTER OS CONTENDENTES, APÓS, O JUIZ REPRESENTOU À OAB. NO CURSO DO PROCESSO, O JUIZ PASSOU A INDEFERIR SISTEMATICAMENTE TODAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS POR PEDRO. PEDRO OPÔS EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, ALEGANDO INIMIZADE CAPITAL COM O MAGISTRADO. O JUIZ NÃO ACEITOU A SUSPEIÇÃO E REMETEU OS AUTOS AO TRIBUNAL (ART. 100 DO CPP). O TRIBUNAL, AO JULGAR A EXCEÇÃO

• A. deverá acolhê-la, por não ostentar, o juiz, isenção no processo;
  
• B. deverá rejeitá-la, porque o advogado provocou a inimizade e por ser esta posterior ao início do processo, mas, deverá impor ao juiz que se julgue impedido;
  
• C. deverá acolhê-la, porque o juiz, ao demonstrar profunda hostilidade ao advogado, trata a parte como inimiga;
  
• D. deverá rejeitá-la, porque a simples antipatia do juiz pelo advogado não dá ensejo à suspeição.
  

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: LETRA D! Observe-se que a ofensa irrogada com o objetivo deliberado de afastar o juiz da causa não importa em reconhecimento de suspeição (art. 256 do CPP). Também não conduzem à suspeição eventuais desentendimentos entre o magistrado e o advogado, uma vez que a exceção de suspeição diz respeito, exclusivamente, à relação das partes com o magistrado.

  Fonte: AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo Penal Esquematizado (2015).

   

  CPP, Art. 256.  A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

   

• Uma coisa é certa, não haverá suspeição caso o advogado provoque a inimizade para causar a suspeição

  Abraços

• Não restou esclarecido na questão que se trata de ofensa proposital. 

• "O JUIZ PASSOU A INDEFERIR SISTEMATICAMENTE TODAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS POR PEDRO...". Não é uma mera inimizade isso.

• Esse é um ponto que anotei e deixei claro em meus resumos. Quando compara-se o CPP e CPC há uma diferença:

  CPC: suspeição quando há amizade íntima ou inimizade com as partes ou seus advogados

  "Art. 145. Há suspeição do juiz:

  I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogado;"

  CPP: suspeição quando há amizade íntima ou inimizade com as partes.

  "Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado

  por qualquer das partes:

  I – se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles"

• Mas é de lascar, Viu!?

• Pelo enunciado ("...passou a indeferir sistematicamente...") se verifica parcialidade. Porque não seria caso de suspeição?