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Gab. C
Resolução 1.303/2010 do CFC
Em relação aos itens I e IV.
Não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente:
(a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos
puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
(b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo
atingir o desempenho planejado; e
(c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão
gerados em favor da entidade; e
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Bons estudos!
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Complementando:
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C
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Segundo o CPC 04 – Ativo intangível:
69. Em alguns casos são incorridos gastos para gerar benefícios econômicos futuros à entidade, sem a aquisição ou criação de ativo intangível ou outros ativos passíveis de serem reconhecidos. No caso do fornecimento de produtos, a entidade deve reconhecer esse gasto como despesa quando tiver o direito de
acessar aqueles produtos. No caso do fornecimento de serviços, a entidade deve reconhecer o gasto como despesa quando receber os serviços. Por exemplo, gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos (ver item 54), exceto quando forem adquiridos como parte de uma combinação de negócios. Exemplos de outros gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:
(a) gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa (ou seja, custo do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de um item do ativo imobilizado, conforme Pronunciamento
Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado. O custo do início das operações pode incluir custos de estabelecimento, tais como custos jurídicos e de secretaria, incorridos para constituir a pessoa jurídica, gastos para abrir novas instalações ou negócio (ou seja, custos pré-abertura) ou gastos com o início de novas unidades operacionais ou o lançamento de novos produtos ou processos;
(b) gastos com treinamento;
(c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos); e
(d) gastos com remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade.
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Além disso, prega a norma que:
119. Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade. Entre os exemplos de classes distintas, temos:
(a) marcas;
(b) títulos de periódicos;
(c) softwares;
(d) licenças e franquias;
(e) direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade industrial, de serviços e operacionais;
(f) receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos; e
(g) ativos intangíveis em desenvolvimento..
Fonte: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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GABARITO
C) I e IV
I. atividades pré-operacionais e treinamento de pessoal.
II. aquisição de softwares, licenças e franquias.
III. aquisição de marcas, patentes e direitos de propriedade.
IV. publicidade e reorganização da sociedade.
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I. Incorreta. Vimos que atividades pré-operacionais e treinamento de pessoal são exemplos de gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos.
II. Correta. Somente tenha cuidado com a análise do software. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.
III. Correta. Conforme listamos no início da aula, estes são exemplos clássicos de bens do Intangível.
IV. Incorreta. Também vimos que os gastos com publicidade e reorganização da sociedade são tratados como despesas.