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gab. B
Art. 64 - O inquérito administrativo precederá sempre à aplicação das penas de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, destituição de função,demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
(Não é qualquer suspensão. Apenas aquelas superiores a 30 dias)
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Gabarito: B
Inquérito administrativo precede sempre aquelas penalidades mais graves:
1- Demissão
2- Cassação da aposentadoria e disponibilidade
3- Suspensão por mais de 30 dias
4- Destituição da função
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GALERA, QUESTÃO MUITO MAL FORMULADA, PASSIVA DE RECURSO E ANULAÇÃO. A LETRA B, C E D ESTÃO CORRETAS.
Art. 64 - O inquérito administrativo precederá sempre à aplicação das penas de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, destituição de função, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
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Gustavo Ferreira,
a questão está correta. É obrigatório APENAS se for uma suspensão por mais de 30 dias.
As alternativas B e D colocam apenas ''suspensão'', logo podem ser mais ou menos que 30 dias.
Atenção ao comando da questão. Quando ela diz ''sempre'', remete assim à obrigatoriedade.
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ACERTEI
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A questão não é mal formulada. Pelo contrário, ela exige leitura atenta e interpretação correta.
As bancas fazem as questões para o candidato errar!
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Gabarito Letra B
Art. 64 - O inquérito administrativo precederá sempre à aplicação das penas de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, destituição de função, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
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Decreto 2479/79
Art. 320 – O processo administrativo disciplinar precederá sempre a aplicação das penas de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, destituição de função, demissão, cassação de aposentadoria, jubilação ou disponibilidade.
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Nossa, péssima questão. Meu Deus!
Letra C e D tbm estariam corretas, pois na questão não é orientado NECESSARIAMENTE o que está na letra do decreto-lei 220/75.
Deveria ser anulada msm.
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Inquérito Administrativo procederá:
- Suspensão + 30 dias;
- Destituição de função;
- Demissão
- Cassação de Aposentadoria
- Cassação de Disponibilidade
Só acertei porque acabei de ler a lei, acho que se fosse na prova teria muita dificuldade de responder..
#retafinalTJRJ
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Não é qualquer SUSPENSÃO e sim as suspensões com MAIS DE 30 DIAS.
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SINDICÂNCIA
- Poderá resultar em aplicação de repreensão e suspensão;
- Se a suspensão > 30 dias → cabe a instauração de processo administrativo disciplinar;
Base Legal:
- Decreto Lei 220/75, Art. 313;