SóProvas


ID
960448
Banca
CONSULPLAN
Órgão
PM-TO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

“Tício” foi preso temporariamente por um crime hediondo.
A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.


Alternativas
Comentários
  • ALT. C

    Art. 2, § 4o da Lei 8.072/90. A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. (Incluído pela Lei nº 11.464, de 2007)


    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • NÃO SÃO EM TODOS OS CASOS LEGAIS QUE A PRISÃO TEMPORÁRIA TERÁ A DURAÇÃO DE CINCO DIAS!

    A alternativa C está correta por tratar-se de crime hediondo, conforme afirma o enunciado da questão.

    O art. 2º da Lei nº 7.960/1989 assim diz: A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    O parágrafo 4º do art. 2º da Lei nº 8.072/1990 determina que a prisão temporária nos crimes referidos na referida lei terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    Bons estudos!

  • apenas resumindo


    PRISÃO TEMPORÁRIA

    crimes não hediondo 5dias+ 5 dias

    crimes hediondoa     30 dias+ 30 dias


    o mais é mesmo que prorrogável.

  • (C)

    Outra relacionada  que ajuda a responder:


    Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: Juiz

     

    A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face


    a)apenas de representação da autoridade policial, e terá prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.


    b)apenas de requerimento do Ministério Público, e terá prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.


    c)de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá, em qualquer caso, prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.


    d)de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público e terá, em caso de crimes hediondos e equiparados, prazo de trinta dias, não se admitindo prorrogação.

    e)de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá, na hipótese de crimes hediondos e equiparados, prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • Apanas um fato interessante para aqueles mais novos - como eu, que tive q pesquisar rsrs 

     

    Esse "81" nao está aí atoa. Até 2006, era estabelecido pela doutrina que 81 dias era o prazo máximo para concluir a fase processual (que hoje apenas diz "em prazo reazoável"). Tal conta foi feita conforme o tempo médio para cada ato do processo, chegando, dessa maneira, a esse número. Outra coisa, custa lembrar que o CPPM estabelece o prazo de 50 dias para o réu preso e 90 dias para o réu solto, ao passo que o CPP comum nao estabelece nada de maneira certa.

     

    Bons estudos! 

  • letra C

  • Lei da prisão temporária

    Prazo de duração da prisão temporária nos crimes comuns

    Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    Lei de crimes hediondos

    Prazo de duração da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondo

    Art. 2º § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • PRISÃO TEMPORÁRIA

    crimes não hediondos 5 dias + 5 dias

    crimes hediondos 30 dias + 30 dias

  • hediondos 30+30

  • Prazo de duração da prisão temporária para crimes COMUNS: 5 dias prorrogáveis por igual periodo

    Prazo de duração da prisão temporária para crimes HEDIONDOS: 30 dias prorrogáveis por igual periodo