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Antes do advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo,vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. O INAMPS foi criado peloregime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquiafiliada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com aprevidência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. O INAMPS dispunha de estabelecimentos próprios, mas a maior parte do atendimento era realizado pela iniciativa privada; os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento, consolidando a lógica de cuidar da doença e não da saúde.O movimento da Reforma Sanitária nasceu no meio acadêmico no início da década de 70 como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época — o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
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Lei 6.439/77
Art. 3º Ficam criadas as seguintes autarquias vinculadas ao MPAS:
I - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS;
II - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS.
Em todo canto a criação do INAMPS é dada como em 1974, mas na lei é 1977. Se souber de lei anterior, poste, por favor.
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LEI DE CRIAÇÃO DO INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DECRETO-LEI Nº72 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 - DOU DE 22/11/66.
Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.
Art. 1º Os atuais Institutos de Aposentadoria e Pensões são unificados sob a denominação de Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
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- Na evolução do sistema de saúde no Brasil, foram elaboradas legislações específcas governamentais que “estruturaram” a formação do SUS, formando uma “linha do tempo”. Um órgão foi criado, em 1977, e fez parte do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SIMPAS). Este órgão foi o grande prestador da assistência médica e funcionava à custa de compra de serviços médicos hospitalares, do setor privado. O órgão referenciado no texto é o :
O aumento da complexidade do sistema induziu mudanças na estrutura, culminando com a criação do INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) em 1978, que ajudou na intermediação dos repasses para iniciativa privada.
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- Na evolução do sistema de saúde no Brasil, foram elaboradas legislações específcas governamentais que “estruturaram” a formação do SUS, formando uma “linha do tempo”. Um órgão foi criado, em 1977, e fez parte do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SIMPAS). Este órgão foi o grande prestador da assistência médica e funcionava à custa de compra de serviços médicos hospitalares, do setor privado. O órgão referenciado no texto é o :
O aumento da complexidade do sistema induziu mudanças na estrutura, culminando com a criação do INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) em 1978, que ajudou na intermediação dos repasses para iniciativa privada.
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SIMPAS é DIFÍCIL
DataPrev
Inps
Funabem
Ínamps
Ceme
Iapas
Lba
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CAP 1923
IAP 1933
INPS 1966
INAMPS 1977
SUS 1988
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COMENTÁRIOS
Saber datas é essencial para sua prova neste contexto. O INAMPS é o grande prestador da assistência médica e funcionava à custa de compra de serviços médicos hospitalares, do setor privado, ou seja, houve um "boom" do Sistema Privado e desempoderamento do Sistema Público.
Resposta: D.