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Sei que esse macete é velhinho, mas vale a pena:
FUNDAMENTOS DA CF/88
Este remédio é muito bom para prevenir o esquecimento. Tome SOCIDIVA-PLUS!!!
SO = SOberania
CI = CIdadania
DI = DIgnidade da Pessoa Humana
VA = VAlores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
PLUS = PLUralismo Político
Além do que, o enunciado pede: União Federal exerce, em nome do Estado: Será soberania (art. 1, inc. I), pois este artigo falar que:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
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A União é soberana quando representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, trata-se de atribuição exclusiva da União frente a outros Estados soberanos.
A União é entidade federativa autônoma em relação ao Estados membros e Municípios, é pessoa jurídica de direito público interno com competências administrativas e legislativas de acordo com a CF.
Questão ambígua porque fala no seu início dos princípios aplicáveis ao Estado Brasileiro, aí será autônoma. Já no final ela fala que a União exerce em nome do Estado, aí será soberania
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Sempre soube que a União não é soberana, por se tratar de um "órgão" com representatividade interna. Já a República Federativa do Brasil possui soberania com representatividade externa.
Mas..... Se alguém puder explicar melhor, grato.
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A União é Soberana. As partes dessa União são Autônomas.
Se a questão não citou RFB, não invento!
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Na verdade as bancas são como o STF, ou seja, jurisprudência nos âmbito dos concursos.
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"No âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado (leia-se Estado brasileiro), a:
a) soberania
(...)"
Como a União é o ente responsável pela representação do Estado brasileiro, nessa condição, exerce a soberania a ele inerente.
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Faz sentido sua análise, José Neto. Mas quando a União é autônoma, ela exerce sua autonomia em nome de quem?
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Aff! As bancas sentem prazer ao ver vc errar! Aposto como elas, ao fazerem uma questão dessas, preparam logo os champanhes para brindarem os tantos que trocaram por autonomia!
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LETRA A
À União cabe as prerrogativas de soberania do Estado brasileiro, quando representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. (Q90629)
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Gabarito: A
Federalismo é uma Aliança de Estados para a formação de um Estado Único, em que as unidades federadas preservam autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal, no caso a União.