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ERRADO. A comissão de ética não aplica as penas de demissão, suspensão e advertência. Cabe a comissão a pena de censura.
Decreto 1171/94 - XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A questão erra ao falar "As penalidades de demissão, suspensão ou advertência ", a única penalidade aplicada pela comissão é a de censura, apenas para complementar, outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios
Disciplina: Ética na Administração Pública.
De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de ContabilidadeDisciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Código de Ética dos Servidores Públicos Civis Federais; A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
GABARITO: CERTA.
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Decreto 1171/94 - XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Além disso, se a conclusão for pela existência de falta ética, as comissões tomarão as seguintes providências, no que couber:
I - Encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem conforme o caso;
II - encaminhamento, conforme o caso, para a controladoria-geral da união ou unidade específica do sistema de correição do poder executivo federal, para exame de eventuais transgressões disciplinares e;
III - recomendação de abertura de procedimento administrativo, se a gravidade da conduta assim o exigir.
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A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. APENAS CENSURA E A PENA APLICAVEL PELA COMISSAO DE ETICA...
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CEP = CENSURA / SUGERE EXONERAÇÃO OU TAMBÉM DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM.......NÃO PUNE NINGUÉM
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só há pena de censura !!
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A única pena aplicável pela comissão de
ética é a de censura.
Como
podemos observar, está questão é recorrente em concurso público,
deem atenção especial a ela.
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Quem é responsável por aplicar as penas de demissão,suspensão e advertência,alguém pode ajudar,por favor?
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Joel Santos, creio de seria o responsável hierárquico, de acordo com a Lei 8.112.
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Já perdi as contas de quantas vezes fiz esse tipo de questão.
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ERRADO
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Decreto 1.171/94 - Compete às comissões:
Aplicar a pena de censura, cuja fundamentação deverá constar de parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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nam nam nam! hoje não Cespeee!
a UNICA punição do CEP é a CENSURAAAA!
gab ERRADO
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Jamais, somente CENSURA.
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COMISSÃO DE ÉTICA (CE): CENSURA
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA (CEP): ADVERTÊNCIA e CENSURA ÉTICA
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Outra questão para complementar
Cespe IPHAN 2018 - Auxiliar
A punição prevista para servidor por desvio de conduta ética reconhecido por comissão de ética é a censura ética.
Gab: Errado
Resposta. Censura, não Censura Ética
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CUIDADO!!
Comissão de ética- Aplica somente CENSURA
Comissão de ética Pública - aplica CENSURA ÉTICA e ADVERTENCIA