-
ERRADO.
Decreto 1171 - XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
-
Agentes públicos são tanto dentro e fora da Instituição, independentemente de estarem de licença ou não
-
Gabarito Errado.
Decreto nº 6.029-2007
Art. 24. As normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Ética do órgão ou entidade aplicam-se, no que couber, às autoridades e agentes públicos neles referidos, mesmo quando em gozo de licença.
-
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Art. 24. As normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Ética do órgão ou entidade aplicam-se, no que couber, às autoridades e agentes públicos neles referidos, mesmo quando em gozo de licença.
-
ERRADA
Além da 6.029,art.24 , olha o que diz o codigo de ética ( regras deontologicas):
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
-
Se é para apuração de ilegalidade, VALE ATE CASSAR APOSENTADORIA, quem dirá licença.
-
ERRADO
Art. 24. As normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Ética do órgão ou entidade aplicam-se, no que couber, às autoridades e agentes públicos neles referidos, mesmo quando em gozo de licença.
-
O que você faz na vida privada sendo servidor público podem ser submetida a Comissão de Ética e isso servo para todos os casos até mesmo quando em gozo de licença.
-
Um absurdinho isso né rs, mas tudo bem.