SóProvas


ID
963103
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.

Quando um jornalista denuncia fatos de interesse geral, como os relacionados às organizações criminosas especializadas no desvio de verbas públicas, está juridicamente desobrigado de revelar a fonte da qual obteve suas informações.

Alternativas
Comentários

  • O sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é resguardado pela Constituição (art. 5º, XIV)
  • Que mancada! Errei por total falta de atenção.

    Fiquei com o inciso na cabeça que versa sobre a liberdade de expressão sendo vedado o anonimato e cai que nem um patinho heheh

    Isso é que dar ir com sede ao pote. É lógico que se for para resguardar a fonte por necessidade, em carater do exercicio profissional, poderá ser mantido o sigilo. Até pelo fato de retaliações que poderá ocorrer com a fonte. 

  • Questão Nescau, mas o português não.

  • GABARITO: CERTO

    É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. 

    (art. 5º, XIV)

    Esse inciso tem dois desdobramentos: assegura o direito de acesso à informação (desde que esta não fira outros direitos fundamentais) e resguarda os jornalistas, possibilitando que estes obtenham informações sem terem que revelar sua fonte. Não há conflito, todavia, com a vedação ao anonimato. Caso alguém seja lesado pela informação, o jornalista responderá por isso. 

    Noções de D. Constitucional - Prof. Nádia Carolina

  • Certo


    O sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é resguardado pela Constituição (art. 5º, XIV)


  • Sigilo da fonte por se tratar de um profissional... a liberdade de expressão serve para todos que queiram se manifestar(ideias, pensamentos, opiniões) 

  • *DESOBRIGADO, não tem a obrigação de revelar sua fonte.
    Art. 5º

    XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;  
  • Questão muito inteligente.

  • Gabarito: Correto

    Conforme o Artigo 5º da Constituição Federal/88 

    XIV - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o SIGILO DA FONTE, quando necessário ao exercício profissional.

  • Sigilo da fonte... Mesmo um padre, desde que tenha sido em confissão, tem obrigação de revelar autoria!!!

  • Dessa eu não sabia.. A perfeição vem com a prática :)

  • Gabarito: certo. 

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    (...)

    XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

    (...)

  • Sim, porque é resguardado o sigilo da fonte quando o exercício profissional o exigir.

  • Correto!

    Porque é resguardado o sigilo da fonte quando o exercício profissional o exigir. Mas, nesse caso, o Próprio jornalista responderá pelas informações Divulgadas.

  • Essa é A legítima questão "Boa demais pra ser verdade." Ou estás seguro e confirma a obviedade ou cai na armadilha de achar que tá "muito na cara Pra ser essa" e vai na errada. Como foi o meu caso.
  • Carona nos coemntários dos colegas!!

     

    Correto!

    Porque é resguardado o sigilo da fonte quando o exercício profissional o exigir. Mas, nesse caso, o Próprio jornalista responderá pelas informações Divulgadas.

  • Sim, será desobrigado, mas este será responsabilizado por qualquer dano causado.

  • O sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é resguardado pela Constituição (art. 5º, XIV). Questão correta.

  • INFORMATIVO Nº 907

    "A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e de responsabilização por eventuais informações mentirosas, injuriosas, difamantes."

    _______ _ _ _ _____________________

    O sigilo da fonte jornalística não se trata de privilégio da imprensa. A Constituição, ao proteger o trabalho do jornalista sério, garante, na verdade, o direito à informação e a preservação da liberdade de imprensa, a qual é oxigênio para a própria democracia, pois significa a existência de uma população bem informada sobre qualquer assunto de interesse público e verdadeiro.

    Pedro Luís Piedade Novaes - Juiz Federal, professor de direito.

  • GAB C

    A PESSOA QUE FALOU PODERIA SOFRER REPRESÁLIA(PERSEGUIÇÃO)

  • A respeito do direito constitucional, é correto afirmar que: Quando um jornalista denuncia fatos de interesse geral, como os relacionados às organizações criminosas especializadas no desvio de verbas públicas, está juridicamente desobrigado de revelar a fonte da qual obteve suas informações.

  • Não é obrigado a revelar fatos que teve conhecimento em razão de sua atividade profissional.

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 5° XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional

    Abraço!!!

  • PMAL21

  • sigilo da fonte está expressamente previsto na Constituição brasileiro entre os direitos fundamentais, no art. 5º, inciso XIV, o qual assegura o direito de acesso à informação, “resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional“.

  • Gab: CERTO RESGUARDADO SIGILO DA FONTE = EXERCÍCIO PROFISSIONAL
  • O sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é resguardado pela Constituição (art. 5º, XIV)