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ERRADO
CF, Art. 12 - São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
O pai está serviço do seu país ( é o que se pode inferir quando a questão explica que ele é embaixador da china), logo, o filho não pode ser considerado brasileiro nato
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E se o embaixador estiver aqui apenas gozando férias?
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Assertiva ERRADA.
Thiago, se o embaixador estivesse de férias o rapaz seria considerado brasileiro nato, caso fosse registrado em partição brasileira competente.
Dica: o Cespe as vezes faz pegadinhas dizendo que uma pessoa do país A, foi contratada pelo país B para realizar um trabalho no país C, e pergunta se o filho dessa pessoa nascido no território do país C terá nacionalidade de C. Isso está correto, a pessoa tem que estar a serviço do seu país DE ORIGEM para que seu filho não receba a nacionalidade do local onde nasceu.
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Achei a questão incompleta, já que não afirma se embaixador está a serviço ou não
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Já resolvi outra questão do CESPE com a temática parecida, ou seja, não deixou claro a situação do indivíduo estar ou não a serviço do seu país de origem.
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Se o cara é embaixador, é ÓBVIO que está a serviço de seu país
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Errado.
Questão mal elaborada.
1º. O enunciado não informa se ele esta a serviço do país dele, mas em regra e a grosso modo, suponhamos que sim. Logo seu filho não é nato.
2º. Da mesma forma o enunciado omite a figura da mãe , o embaixador pode ter trago a esposa, no entanto pode ter embarrigado uma brasileira, nesse último caso, é brasileiro nato.
E não foi anulada, lamentável.
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Acredito que se ele não estivesse a serviço não teria mencionado o cargo de embaixador mas, tão somente um chinês.
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Errado
Art 12 CF - São brasileiros natos:
a) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
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A questão já menciona que o estrangeiro é um embaixador do seu país no Brasil.
E a pessoa considera a questão mal formulada pq ela "não informa" se ele está a serviço do seu país...
(E se a questão informasse, voce ainda poderia ficar na dúvida porque ele poderia estar de licenca e a questão não diz nada a respeito disso, já pensou??)
Só peço que continuem viajando nas questões desse jeito, vai facilitar muito minha aprovação :)
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Fui pela regra geral e marquei correto... é embaixador mas não se sabe se esta a serviço.
deveria ser anulada.
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Menos, Rafael Almeida!
A questão poderia ser mais clara, exigiu um pouco mais de malícia do candidato; tanto que as pessoas que erraram certamente não esbarraram na falta de conhecimento sobre o tema, mas na dubiedade da questão.
Boa batalha!
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Outra questão interessante, é que para a doutrina majoritária, segundo uma interpretação restritiva-literal, para não ser considerado brasileiro nato, deve ser filhos de PAIS estrangeiros a serviço de seu país, ou seja, ambos os pais devem estar a serviço de seu país, no caso de apenas um deles estar, aplicar-se-á a regra geral: o filho será brasileiro nato.
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Gente a regra é nao advogar na questao.
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Embaixador agora pra ir a outro país tem que está a serviço ??? questão mal elaborada
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Também achei a questão mal elaborada... Mencionar a condição e nacionalidade da mãe é fundamental neste caso. Se a mãe for brasileira, o moleque é brasileiro nato.
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Errado
Art 12 CF - São brasileiros natos:
a) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
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A QUESTÃO NÃO FALA SE ELE ESTÁ A TRABALHO OU A PASSEIO, EM TODO CASO, NÃO FIZ A TELEPATIA E ME FÚ.
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A questão está totalmente incompleta, porém, acertei. Para estar correta, eles deveriam dizer que o embaixador estava a passeio.
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pelo modo como foi redigido não há como valorar a assertiva. O filho de um estrangeiro, não importa quem seja, se nascido em solo brasileiro sera brasileiro nato, somente se os pais estiverem a serviço de seu pais. Isto não foi mencionado pela questão, o que a torna, no mínimo, passível de recurso.
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Vi algumas questões do cespe, tratando desse mesmo modo. Falando que o embaixador esta aq no brasil e seu filho é nato etc...
Em todas as questões a assertiva estava como errada, pq quando falar em "embaixador" é pq ta falando que ta a serviço do pais dele... Pelo meu entendimento e pelas questões que eu fiz!
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Gente, que questão ridícula!! Quem me garante que esse chinês está a serviço de seu país??? A questão não deixou claro.... se ele estivesse de férias?
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e se a mãe fosse brasileira.............. precisa deixar mais claro
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Uma linha de raciocínio contradiz essa questão: Para os que dizem que "se ele é embaixador é óbvio que está a serviço do país"
Nesse sentido, se é para "viajar", então vamos!
# Jogador Neymar foi visto com namorada na praia > Está a serviço do seu clube; ERRADO!
# Deputado passa férias em Miami > Está a serviço do Congresso Nacional; ERRADO!
# Apresentador Fausto Silva vai ao banheiro > A serviço da Rede Globo; ERRADO!
# Gari é flagrado, em casa, usando drogas > A serviço da prefeitura. ERRADO!
# Embaixador da China no Brasil > A serviço da China. ERRADO! (Porque não necessariamente)
Tudo errado!
- Percebam que essas pessoas continuam sendo jogadores, deputados, apresentadores e garis...independentemente de estarem em serviço ou não, com o EMBAIXADOR é da mesma forma, ou seja, dizer que o indivíduo está a serviço de seu país pelo simples fato de ser EMBAIXADOR não faz sentido algum! É a mesma coisa de afirmar que os casos que mencionei acima estão todos corretos.
Agora, por que é que o EMBAIXADOR da China no Brasil está, necessariamente, a serviço de seu país? Não há coerência em dizer isso. Por favor, refutem!
Não dá para inferir o que não se pode deduzir.
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A questão está ERRADA, essa é de pura interpretação.
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Perfeita reflexão, e é exatamente isso que eu acho, Marcos Romeiro!
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Está ERRADA porque o pai do "Chinês Brasileiro" aí está a serviço da China. Banzai!!!
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Pessoal como estamos cansados de saber não adianta brigar com a Banca, tem que ser objetivo e pronto, se a questão causar grandes problemas a mesma será anulada. FOCO NOS ESTUDOS não adianta poluir a area de comentários com indignações.
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Resposta: Errado
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CF88
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Questão não especificou se o Embaixador da China estava no Brasil a serviço da China ou não. Cabe recurso, pois a Cespe não especificou o motivo da vinda do Embaixador. Mesmo que esse Embaixador trabalhe numa embaixada Chinesa no Brasil, ele poderia estar de férias!
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Não vi nenhum mistério nesta questão !!! A questão não esta afirmando que o chinês está ou não a serviço de seu
país... e é exatamente isso que torna a questão ERRADA !!!
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O embaixador pode estar em férias no Brasil.
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Gabarito: errado.
Para que o filho do embaixador da China no Brasil fosse um "brasileirinho" nato, seu pai NÃO poderia estar a serviço de seu país.
A questão não fala sobre férias, folga ou algo semelhante, por isso, eu entendi como em exercício da função.
De acordo com o artigo 12, CF/88:
São brasileiros natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, DESDE QUE ESTES (os pais) NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS;
b) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
Concluindo: para que o filho de estrangeiros seja considerado brasileiro nato, eles não podem estar aqui trabalhando.
Já os brasileiros que estão em outros países, para que seus filhos sejam considerados brasileiros natos, precisam estar trabalhando.
Espero ter ajudado, mas, se eu estiver errada, podem me corrigir.
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CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
B) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
§ 1º - Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
§ 2º - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
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Acredito que quem fez esta prova caberia recurso. Pois diz tão somente; O filho do embaixador da China no Brasil..
sendo que não foi especificado se estava a serviço do teu país ou a passeio..( Nem mesmo deu a menção que o pai estava presente no Brasil) .... Podemos concorda e entender que poderia esta só a mãe ..
questão ambigue
esta é a cespe...
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Como somente o pai esta a serviço do seu pais (e não diz se a mãe está ou não) o filho nascido no Brasil será brasileiro nato. Para que o filho não fosse considerado brasileiro nato seria necessário que o pai e a mãe estrangeiros estivessem no Brasil a serviço de seu país.
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Estou vendo varios falarem que falto mencionar a servico do pais.
Entao me fala porque a CESPE deu como CERTO essa questao.
Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais
fundamentais.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
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O cara tava à serviço da China uai, não pode ser nato não.
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Está escrito isso aí barbara Delmonte ?
Está deduzindo coisas que devem está escrito na sua mente,
Se ele estiver a férias ?
Doença !
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Carlos, a questão deixa claro que ele é FILHO DO EMBAIXADOR DA CHINA NO BRASIL.
Logo o pai dele é embaixador (representante do seu País) aqui no Brasil, logo está a serviço do mesmo, sendo portanto impossível que o seu filho seja considerado brasileiro NATO!
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Priscila Simplicio
Então o embaixador está proibido de viajar, porque se for em outro país será sempre a serviço ?
não tem lógica, se a questão estivesse falado "a serviço" do pais eu iria concorda com você. mas qualquer um pode pensar que ele
estava em viagem passeado com a familia. Tanto é que essa questão aqui esta gabarito CERTO.
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Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais
fundamentais.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
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acho q ta certa pois não fala que o pai dele está no brasil. fala apenas que o filho nasceu aki.
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ERRADO
Fiquei confusa, pois ele pode ser brasileiro nato por ius solis, indepedente de estar a serviço ou nao. Porem, penso que a China deve ter alguma regra em relaçao a isso OU por ser embaixador obrigatoriamente o filho tera a nacionalidade que aquele esta representando?
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Só para constar as bancas examinadoras não só cobram o conhecmento como a interpretação da questão. Essa é um exemplo clássico disto. A questão trata do EMBAIXADOR DA CHINA NO BRASIL, o que siginifica dizer que: ele representa o país de origem, a China, aqui no Brasil. Logo Ele trabalha a serviço do país ao qual representa, e não está apenas de passagem, como suprecitado pelos demais.
Portanto a questão está ERRADA! o que é notório tendo em vista que deixa claro que ele não está no Brasil por viagem, ou coisa semelhante e sim para representar o seu país de origem, que o enquadra no art. 12:
CF, Art. 12 - São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
O pai está serviço do seu país ( é o que se pode inferir quando a questão explica que ele é embaixador da china), logo, o filho não pode ser considerado brasileiro nato
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Confusa, muito difícil entender o que o cara da banca quis passar, ele é embaixador da China, mas ele está a serviço ou veio ver o carnaval?
Caberia recurso, entendi assim.
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Quem procura pelô em ovo acaba achando...............questão simples p responder em 3,7 segundos!!!!!!!!
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O problema da questão não é se o embaixador está de férias ou está a serviço da China no Brasil, o problema é o seguinte:
A questão afirma com todas as letras que se o filho nascer no Brasil, será brasileiro nato. Seria o mesmo que falar que SEMPRE que nascer filho de embaixador de outro país do qual esteja a serviço será brasileiro nato. NÃO! Há ALGUMA chance de ele se enquadrar na exceção da regra. Resumindo: por ser uma afirmação tão "absoluta", está errada.
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Gabarito: ERRADO
Embaixador da China no Brasil, significa dizer que ele esta a serviço do seu País. Logo, se o seu filho vier a nascer no território nacional, não poderá ser considerado brasileiro nato. Esse foi o meu entendimento.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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O Embaixador da China pode estar de férias no Brasil. O Embaixador da China pode ter vindo comprar pão no Brasil... Se a questão não diz que o cara estava a serviço da China, mano não tem como protelar e dizer que o gurizinho vai ser brasileiro nato.
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Art. 12 - São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
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Brilhante raciocínio, Marcos V. Romeiro, nunca me esquecerei do exemplo do Faustão. "Te devo essa." rsr
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Gab: Errado.
Uma dica: quando a questão diz que o cara é embaixador, diplomata, desembargador e etc, subentende-se que ele está a serviço do país, a não ser que ela dê mais dados que indiquem o contrário.
Mas se ela não falar nada de embaixador ai sim deve ter algum dado dizendo, especificamente, que a pessoa está a serviço de seu país.
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Um dúvida que sempre tenho nesse tipo de questão:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
≠
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
MINHA PERGUNTA, pela diferença na redação da constituição:
OS DOIS PAIS NAO TERIAM QUE ESTAR A SERVIÇO DO PAÍS no caso de estrangeiro?
"Eu não me lembro o último dia em que eu não treinei" Michael Phelps
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Muito mal elaborada esta questão. Primeiro, a esposa do embaixador podia ser uma brasileira que estava passeando na China e lá engravidou do embaixador.
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Não adianta querer discutir questão assim , pois são várias e várias questões da cespe nesse sentido, atribua o cargo como sendo estar de serviço.
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Marcos Vinicius FALOU E DISSE!!!!
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É so interpretar que o cara esta a seerciço da china no Brasil!
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Ao meu ver, a questão está incorreta por generalizar, vejam: O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional (não basta que ele somente nasça no Brasil, é preciso que os pais deles não estejam a serviço do seu país de origem), é considerado brasileiro nato.
A questão dá a entender que basta que ele nasça no Brasil pra ser nato, realmente é QUASE isso, mas há um pequeno requisito: ambos os pais não podem servir a seus países de origem.
CF, art. 12, I: são brasileiros natos: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, DESDE que estes NÃO estejam a serviço de seu país.
Força e Fé.
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incompleta, o embaixador estava a serviço do país ?
Jus Soli= os que nascem no Brasil serão brasileiros natos
Exceção= pais estrangeiros que estiverem a seviço do país de origem.
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Concordo plenamente com o BRAVO PRF, não importa se é embaixador, diplomata, desembargador e etc. Se a questão não falar se estava a serviço, não se pode confirmar que estava. O fato de ser embaixador NÃO implica que a todo momento está a serviço.
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tenho a mesma dúvida do Lucas '. se alguém souber...
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Quer dizer que embaixador não pode tirar umas férias aqui no Brasil? kkkkk
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Cuidado com a interpretação, jovem! A questão fala claramente que é o embaixador da China no Brasil. Ou seja, ele exerce o cargo de embaixador na embaixada da China, que é localizada no Brasil. Logo, o seu filho não será BR NATO.
GAB. ERRADO
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CESPE é igual a galerinha do STF (sobre o entendimento de prisão em segunda instância).
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Sinônimos de "a serviço do Brasil":
Embaixada brasileira;
Embaixador(a) brasileiro(a);
Diplomático.
A questão erra porque o embaixador está a serviço do país estrangeiro ( China ). Logo, o filho não é brasileiro nato.
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Gabarito: errado
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Se o cara é embaixador, é ÓBVIO que está a serviço de seu país
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A mãe teria de ser estrangeira também.
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Pode ser muita viagem minha mas, por favor, me ajudem:
A questão fala de filho do embaixador nascer no Brasil. Certo. Mas embaixador se reproduz sozinho? Não. Logo, não poderia ocorrer de a mãe ser brasileira? Sério, não haveria essa possibilidade? E nesse caso não ocorreria a nacionalidade?
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e se o filho tiver sido feito com uma brasileira nata????????????
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Questões assim não dá pra ficar procurando chifre em cabeça de cavalo. Supor que a mãe seria brasileira e etc. O que está na questão é suficiente para responder.
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Não briguem com a Banca! E antes de se estressar, analisem pelo ano da questão se a banca ainda usa dos artifícios atualmente.
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Mesmo que esteja a serviço de seu país, se a mãe for brasileira, é brasileiro NATO. A questão foi omissa... e por pensar na exceção, errei.
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Está a serviço de seu PAÍS (CHINA), então, não será BRASILEIRO NATO.
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Não, pois o seu pai estava a serviço de seu país.
GAB. E
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Não, pois o seu pai estava a serviço de seu país.
GAB. E
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Questão antiga, cespe não faria uma coisa dessas hoje em dia (KK).
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E se a mãe for Brasileira? Questão capciosa. u.U
Gab. Errado
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OBS: Desde que não esteja a serviço do seu país.
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Uma questão um tanto casca de banana.
Não queira passar pano para banca, pois deveria mencionar que ele esteja a serviço do seu país, sendo assim simplesmente mude a questão com outros países e verá que é digna de recurso.
O filho do embaixador da ÁFRICA no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.
E SE O EMBAIXADOR DA ÁFRICA VEIO COMER UM ACARAJÉ EM SALVADOR?
A banca deve mencionar sim. Esse é meu ponto de vista.
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GABARITO: ERRADO.
Para essa questão em particular, da forma como foi redigida, não cabe outra resposta que não seja a do gabarito oficial: está errada de fato!
Refutando o comentário do Marcos Vinnicios de forma bem simples
Se o enunciado da questão fosse "O filho de embaixador chinês no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato" realmente suscitaria, e com toda razão, muitos questionamentos à banca.
Poderíamos argumentar que o embaixador era chinês, mas que não necessariamente estava a serviço do seu país de origem. Toda sorte de questionamentos sobre a imprecisão do enunciado da banca seria válida. Seria mais uma daquelas questões da cespe que deixa o candidato à mercê da interpretação do examinador. Mas não! Definitivamente não é o caso dessa questão.
O enunciado foi:
“O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.”
Não era um embaixador chinês no Brasil (possivelmente a passeio, tirando férias, etc), era O embaixador da China no Brasil. É um posto específico. Tanto no meio diplomático, como no meio jornalístico, essa é a forma como se denomina: embaixador do país X no país Y. Logo, da forma como foi escrita, sim, sim, sim: é óbvio que ele estava a serviço do Brasil. Se o gabarito fosse diferente, seria uma afronta à lógica, à constituição e à interpretação de texto.
O colega Henrique Forchesatto disse que se o embaixador estivesse de férias, o filho seria considerado brasileiro nato. Disso eu não tenho certeza, mas acredito fortemente que não. Penso que o fato de o embaixador da China no Brasil estar de férias não modifica a razão pela qual ele está no Brasil: a serviço do seu país de origem. Acredito que mesmo nessa circunstância o filho dele não seria brasileiro nato. Cabe uma pesquisa mais apurada sobre essa situação a quem tiver curiosidade. Agora se fosse um embaixador chinês qualquer, o do China na Argentina, por exemplo, que estivesse passeando pelo Brasil de férias e seu filho nascesse por aqui, não resta dúvidas de que seria brasileiro nato.
Quanto aos comentários sobre a mãe ser brasileira... Quem já estuda para concursos há algum tempo sabe que quando a banca cria uma estória para avaliar determinado conhecimento do candidato, não se deve especular sobre algo que não foi mencionado no enunciado. A mãe ser brasileira é pura especulação. Fica a dica para os concurseiros de primeira viagem.
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A questão não diz que estava a serviço do país.
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Considerei errado por afirmar categoricamente que ele será (é) br nato.
A questão não afirma se ele está ou não a serviço de seu país. Não há obviedade no fato de ele ser simplesmente embaixador,logo, estará a serviço.
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Essa questão foi mal elaborada!
Para que o filho do embaixador não seja considerado brasileiro,os pais obrigatoriamente precisam está a serviço de seu país,a questão na citou no enunciado a mãe, não ficou claro se a mãe e brasileira,se e chinesa e muito menos se ela está a serviço de seu país!
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Segundo o art. 12, I, a, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Como o embaixador estava a serviço da China aqui no Brasil, seu filho não será brasileiro nato.
Questão errada.
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ESSA É A FAMOSA QUESTÃO CORINGA, ONDE OS "DONOS DA VERDADE" PODEM COLOCAR QUAL QUER GABARITO,
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes(pais estrangeiros) não estejam a serviço de seu país;
NO ENUNCIADO NÃO FALA ONDE JABO TÁ A MÃE E NEM QUEM JABO ELA É!,
OUTRA QUESTÃO,
José, nascido em Lisboa - Portugal, é filho de um português com uma brasileira que se mudou para Portugal em busca de melhores oportunidades de trabalho. Ao atingir a idade adulta, José ingressou na carreira diplomática, tendo recebido como primeiro posto no exterior o cargo de terceiro secretário na embaixada de Portugal no Brasil. No Brasil, conheceu uma brasileira de nome Márcia, com quem se casou. Dessa união, nasceu, no Brasil, um menino, batizado Ronaldo.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Na situação apresentada e segundo o entendimento do Ministério das Relações Exteriores com relação ao disposto na Constituição brasileira, Ronaldo, apesar de ter nascido no Brasil, e ser filho de uma brasileira, não será brasileiro nato.
ERRADA.
QUEM PAGA MAIS, PASSA !
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É chinês papai !!! Eitxha caraí
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
Art 12 CF - São brasileiros natos:
a) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
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MADE IN CHINA!
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
GABARITO ERRADO
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Não será brasileiro nato, pois o embaixador está no Brasil, contudo a serviço de seu próprio país, o que afasta o critério jus solis previsto no art 8º I, a.
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A pergunta que eu faço é: e se a mãe, neste caso, for brasileira? A questão não especificou isso.
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QUESTÃO MUITO MAL FORMULADA.
Não falou se o pai estava a serviço do seu país.
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Eu também errei a questão, mas analisando com calma se percebe que só está bem complicadinha, contudo está correta. Vejam:
Enunciado:
"O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato."
O dispositivo da CF traz:
Art 12 CF - São brasileiros natos:
a) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Observe a ressalva trazida pelo dispositivo: "embaixador da China no Brasil" subentende-se que o embaixador está a serviço da China no Brasil. e a ressalva diz que o filho do embaixador só seria brasileiro nato se OS PAIS NÃO estivesse a serviço no Brasil "desde que estes (os pais) não estejam a serviço de seu país", contudo o embaixador (PAI) está a serviço da China no Brasil.
Então, O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato. Está ERRADO.
ESPERO TER AJUDADO. Boa sorte a todos.
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Ninguém faz filho sozinho. No meu ponto de vista a questão é passível de anulação. Quem é a mãe? Se for brasileira, o filho é brasileiro nato. Se for estrangeira aí sim a questão está correta.
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Do jeito que China está controlando o Brasil, esse questão em breve poderá ser correta.
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A questão não afirma que o pai está a serviço do seu país.
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Se é embaixador da CHINA, é óbvio que ele está a serviço do seu País. Portanto, o filho dele não será Brasileiro nato.
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O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro NATURALIZADO.
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QUESTÃO HORRÍVEL> SÓ NAO SERÁ BRASILEIRO NATO OS NASCIDOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO DE PAI E MÃE ESTRANGEIROS EM MISSÃO PELO SEU PAIS DE ORIGEM.
OU SEJA, O PAI E A MÃE TEM QUE TA EM MISSÃO PELO PAIS. No caso da questão só fala do pai, deixando clara a intenção de demonstrar que APENAS um está em missão.
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SE O SEU PAI NÃO TIVESSE A SERVIÇO DE SEU PAÍS ELE SERIA BRASILEIRO.....
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Ano: 2011 Banca: Órgão: Prova:
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais
fundamentais.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato. GABARITO CERTO, A BANCA SE CONTRADIZ, CESPE É F*DA
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CF, Art. 12 - São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Note que é preciso que ambos, pai e mãe, sejam estrangeiros.
A questão não afirma se a mãe é estrangeira ou não. Reprodução assexuada?
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Marcos vinnicios romeiro vc viajou legal nessa questão. Ele é embaixador da China NO BRASIL.